Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1886 Provimento CSM nº 894/2004. Int. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP) Processo 0011730-19.2018.8.26.0053 (processo principal 0030572-62.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Oswaldo Luiz Stanisci - - Ana Lucia Brassalotti - - Shirley Venancio de Souza - - Ivone Gasques Belai Lopes - - Maristela Marq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1647 a exequente se satisfeito seu crédito, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: CARLOS MARQUES DOS SANTOS (OAB 76912/SP), JOCELIA DE ALMEIDA CASTILHO (OAB 78988/SP), MARCO AURÉLIO BARBOSA CATALANO (OAB 166237/SP) Processo 0023015-38.2020.8.26.0053 (processo principal 1043808-49.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2361 2216 Vistos.Trata-se de ação de exibição de documentos. Observo que o pedido de exibição de documentos formulado pelo autor, incabível em sede de Juizado, pelo que não comporta acolhimento. Com efeito, se pleiteada de forma autônoma, a exibição deveria observar o procedimento cautelar previsto pelos artigos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1665 737 vocação primordial do Poder Judiciário resguardar e garantir a eficácia deste (saúde) e outros atributos da cidadania, não lhe compete dispor sobre questões orçamentárias derivadas da Lei de Responsabilidade Fiscal. Cuide o Poder Executivo, segundo a esfera das suas atribuições, de gerir os recursos disponíveis ao pleno a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 2066 incapacidade do autor (DII), pois, se fosse fixada em data anterior a abril de 2012, o autor teria mantido a qualidade de segurado. Ao contrário, se fosse fixada em data posterior a abril de 2012, embora incapacitado, o autor teria perdido a qualidade de segurado, não fazendo jus ao benefício pleiteado. Pel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1274 1002 interpretação que, de forma direta ou indireta, descumpra a expressa vedação constitucional. O recálculo pretendido pelos autores, no caso, é uma dessas formas, já que se consideradas todas as vantagens pecuniárias para fins de incidência dos qüinqüênios, à toda evidência se estará computando os acréscimo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2031 Processo 1005425-27.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - M C Leite Servicos de Informatica Me - Trata-se de pedido de concessão de tutela provisória de urgência consistente na suspensão dos efeitos do protesto de duplicata quitada. Há e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1916 Plaino - Indique o(a) credor(a), em cinco dias, bens que pretende ver penhorados, sob pena de extinção (art. 53, §4º, da Lei 9099/95, impõe a extinção do processo em caso de inexistência de bens penhoráveis, exigindo a imediata extinção, em conformidade com os princípios da Lei (art. 2º), sendo inco

Poder Executivo ● 17/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 112 0246378-40 0607567-30 0380248-53 0438627-21 0570016-77 0382277-03 0463443-81 0487436-66 0554129-80 0296007-90 0064058-19 0370875-68 0640936-97 0315145-02 0559937-70 0263750-28 0523563-45 0368669-89 0183941-16 0170674-80 0423551-76 0302491-12 0433749-21 0464975-36 0640052-32 0631511-97 0526660-26 0488463-92 0283365-42 0325668-59 0364857-56 0226331-97 0348223-56 0446457-59 0625108-00 0476319-02 0513495-15 0385554-68 0582398-63 0515349-24 0371714-37 0296010-96 0372117-57