Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1516 Nº 0037028-47.2009.8.26.0564 (990.10.284138-3) - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sérgio Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Estado de São Paulo - Admito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1747 Processo 0022438-65.2017.8.26.0053/06 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Neusa de Oliveira Trettel - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, expedido digitalmente. Após a notícia da inclusão do precatório na ordem cronoló

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1356 custódia cautelar deve ser mantida porque o delito imputado ao paciente prevê, no tipo básico, pena superior a 04 (quatro) anos de reclusão, o que justifica o decreto da custódia cautelar da paciente, a teor do disposto no artigo 313, inciso I, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei nº 12.403/11. No mais, não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3947 LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA - Fls. 63/68: Ciente o Juízo. Cumpra o autor, na íntegra, a decisão de fl. 44, mantidos prazo e pena. - ADV: EUCLYDES GUELSSI FILHO (OAB 226320/SP) Processo 1023922-13.2015.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Textil Dian Ltda - M C Leite Cama, Mesa e Banho Me

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1786 CPC. Defiro a expedição de OPV. Nos termos doCOMUNICADO CONJUNTO nº 1323/2018, fica a parte credora ciente de queé VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1316 cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: Inclusão da Municipalidade de São Paulo no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www. tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1641 Processo 0022275-85.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Antonio Queiroz - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição de ofício Requisitório de Pequeno Valor (RPV). De acordo com o Comunicado nº 1323/2018, após a liberação do Ofício exp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1615 ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante o informado pelos autores, às fls 28/31, cancele-se o presente incidente de precatório arquivando. Int. - ADV: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP) Processo 0022087-24.2019.8.26.0053 (processo principal 0033058-15.2012.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1775 ao correto cálculo da sexta-parte sobre os vencimentos integrais, e que a matéria pendente de recurso diz respeito apenas aos juros de mora e correção monetária, possível iniciar o cumprimento da obrigação. Cumpra a Fazenda do Estado de São Paulo a obrigação de fazer, procedendo ao apostilamento do(s) respectiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2336 2406 independentemente de outras formalidades, ficando deferido o desbloqueio do mesmo, se o caso.P.R.I, arquivando-se os autos. - ADV: ANDRE LUIZ (OAB 235295/SP) Processo 1003197-16.2015.8.26.0132/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Francisco Antonio Rosa -EPP Reitere-se o ofício copiado a fls.67, solici