177 resultados encontrados para m. c. m. d. c. - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 942 2885 477.01.2011.004776-6/000000-000 - nº ordem 556/2011 - Alvará - TEREZINHA FRANCISCA RIBEIRO - Vistos. Preliminarmente, defiro a gratuidade judiciária. No mais, constato que automóvel é bem passível da incidência do imposto “causa mortis” e, portanto, a pretensão da autora não poderá ser alcançada po
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1135 2050 430.01.2011.004044-4/000000-000 - nº ordem 1177/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - S. C. M. D. S. E OUTROS X N. P. D. S. - CONCLUSÃO: Em 28 de fevereiro de 2012, faço estes autos conclusos ao Exmo.Sr.Dr. MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA, MM. Juiz de Direito desta Comarca. A escrevente_________________
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1077 2604 SP) Processo 0101590-87.2010.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - ESCANDINAVIA VEICULOS LTDA - EDILSOM TELK - Fls.72. A pedido da parte, suspendo o curso da execução nos termos do artigo 791, III, do CPC. Aguarde-se em arquivo. - ADV: MARCELO SEMEDO BARCO (OAB 186078/SP) Processo 0101679-13.2010
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 848 1305 julgo extinta a presente Execução de Alimentos movida por Lucas dos Santos Chagas, representada por sua mãe Beatryz Christina Franklin Silva em face de Thalis da Silva Chagas, com fundamento no art. 794, inciso I, do CPC. Fixo os honorários advocatícios ao patrono do autor, em R$ 356,30 (cód. 206). P.R.I.
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 591 1076 - ADV GILSON BENEDITO RAIMUNDO OAB/SP 118430 572.01.2009.007325-3/000000-000 - nº ordem 1382/2009 - Procedimento Sumário - NIVAIL MARTINS DE GOUVEIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - 1. Defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária. Tarje-se corretamente o feito. 2. Cite-se, c
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 584 2656 SP 63142 191.01.2009.006291-3/000000-000 - nº ordem 1799/2009 - Divórcio (ordinário) - M. C. M. D. C. X C. M. S. C. - Emende-se a inicial em 10 dias para atender ao requerido pelo Ministério Público, formulando clausula expressa quanto a regulamentação de visitas e guarda do filho menor, sob pena de in
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 479 1392 583.04.2008.104109-8/000000-000 - nº ordem 501/2008 - Inventário - MARILDA GUZZO X RÔMULO BRUNELLO - JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, a partilha de fls. 21/23, dos presentes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de RÔMULO BRUNELLO, adjudicando à viúva-meeira
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 418 Tendo em vista que no AR juntado às fls. 129, constou a devolução com a anotação de ausência, tente-se o cumprimento no mesmo endereço por Oficial de Justiça, o qual poderá dar hora certa, se necessário. Int. - ADV: HELIO MACIEL BEZERRA (OAB 93950/SP) Processo 1001795-02.2014.8.26.0271 - Alimentos - Le
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1603 527 (Lei nº 8.742/93). Visando a preparar o processo para possível autocomposição das partes, hei por bem DETERMINAR colha a escrivania, junto ao médico perito dos inscritos perante o juízo , data e hora para o necessário exame do autor, vindo-me os autos conclusos depois para o provimento de estilo. No ma
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1507 512 Oliveira Desidério - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. ELIANA MARIA DE OLIVEIRA DESIDÉRIO promove a presente ação de benefício previdenciário contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS aduzindo, em síntese, que, tendo mais de 55 anos, sempre trabalhou na lavoura, atividade da