Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1192 748 via Infojud, a seguir encartada, da qual se extrai, a bem da exequente, que a situação do executado melhorou, apresentando declaração de renda em que houve progressão de situação patrimonial em quarenta mil reais, o que coloca à deriva a justificativa apresentada, que é mendaz. Assim, previamente ao decreto de pris�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 984 428 Trabalho; O caso em exame ajusta-se com perfeição ao dispositivo constitucional acima invocado, razão pela qual declaro, de ofício, a incompetência absoluta deste juízo para processar e julgar a causa e, conseqüentemente, determino a remessa dos autos à Justiça Federal, na Jurisdição de Sorocaba-SP, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 825 1796 654.01.2010.002122-3/000000-000 - nº ordem 963/2010 - Guarda de Menor - A. N. T. X É. P. G. - Fls. 38 - Vistos. 1.) Acolho o pedido do curador de menores e, por seus fundamentos, que adoto como razão de decidir, concedo a guarda provisória dos menores ao autor. Expeça-se o necessário. 2.) Cite-se, com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 469 2653 em Depósito - BANCO ABN AMRO REAL S/A X CONSTRUVIAS CONSTRUÇÃO CIVIL E TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA E OUTROS - Fls. 67 - Vistos. Oficie-se a OAB local, solicitando a indicação de um profissional, para atuar como Curador Especial das requeridas citadas por edital. Com a nomeação, intimem-no, pessoalmente,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1167 798 MALATESTA - ROQUE ALBERTO MALATESTA e outro - Vistos. Ao arquivo. Custas e despesas processuais, na forma da lei. int - ADV: ANTONIO MORENO NETO (OAB 124917/SP), ALEXANDRE DA SILVA SANTOS (OAB 46370/SP), MARCIO MORGADO CONTIN DA CRUZ (OAB 141230/SP) Processo 0011884-03.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Revisão - N.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1528 2013 Processo 0101754-28.2005.8.26.0222 - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - AUGUSTO MENDES JARDIM e outros Ficam as partes intimadas de que foi designada audiência junto a 1 Vara da Comarca de Ribeirão Preto, referente a precatória n. 0101754-28.2005, para o dia 31/10/2013, as 14:30 horas. - ADV: PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 870 3813 necessidade-possibilidade. Houve, tão e somente, ajuste fático das partes ao pactuado na ação de separação, sendo óbvio e previsível para o autor que, como teria de deixar o lar conjugal, arcaria com novos gastos. 9.1.) Outrossim, da análise das provas produzidas pelo autor, percebe-se que não se desi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 815 1137 102.01.2010.002670-9/000000-000 - nº ordem 1199/2010 - Alvará - THEREZINHA NASCIMENTO FERREIRA E OUTROS Ante o exposto, DEFIRO o pedido deduzido na inicial para o fim de determinar a expedição de alvará em favor de THEREZINHA NASCIMENTO FERREIRA, com prazo indeterminado, autorizando-a a proceder à transfer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 953 3167 SEGURO SOCIAL - INSS. Alega que perdeu a capacidade laborativa em virtude de doença e que conta com setenta e quatro anos de idade. Aduz que na qualidade de trabalhadora, já laborou em diversos locais, principalmente na zona rural com seu esposo e familiares, porém, devido a problemas de saúde, não teve co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2286 inúmeras oportunidades, pelo Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sendo amplamente majoritária a corrente que defende o dever do Estado de fornecimento de transporte gratuito àqueles que dele necessitam terem acesso à educação e saúde. A propósito: “EMENTA: APELAÇÃO E REEXAME NECESS