Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1745 745 16) 7590-18.2017.8.06.0122/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: JOCELINA CHAGAS CARVALHO REQUERIDO.: O ESTADO. “Venho intimar a parte, por meio de seu advogado (Francisco Nardeli Macedo Campos) habilitado nos autos da Decisão, que em síntese: “RECONSIDERO a decisão liminar e CONCEDO a antecipação da tutela pleiteada pelo demandante na inicial, para determinar o Es

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tribunal de Justiça, consoante entendimento firmado nos Embargos de Divergência n.º 195.520-SP (3ª Seção, Rel. Min. Felix Fischer, j. 22.09.99, DJU de 18.10.99, p. 207). Custas na forma da lei.Com arrimo no art. 461 do Código de Processo Civil, imponho à autarquia a imediata alteração do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição para aposentadoria especial. Determino ao instituto previdenciário que comprove nos autos o cumprimento da presente decisão, em 20 (vinte) dias

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tribunal de Justiça, consoante entendimento firmado nos Embargos de Divergência n.º 195.520-SP (3ª Seção, Rel. Min. Felix Fischer, j. 22.09.99, DJU de 18.10.99, p. 207). Custas na forma da lei.Com arrimo no art. 461 do Código de Processo Civil, imponho à autarquia a imediata alteração do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição para aposentadoria especial. Determino ao instituto previdenciário que comprove nos autos o cumprimento da presente decisão, em 20 (vinte) dias

Poder Executivo ● 16/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 131 PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEDUC CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016 EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 078/2016 CONTRATO PMI Nº 078/2016 - OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2º semestre de 2016 e 1º semestre de 2017. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ENGENHO CACHOEIRA

Poder Executivo ● 30/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

42 - Ano XCIII • NÀ 141 PREFEITURA DE ITAPISSUMA SECRETARIA DE TURISMO Resultado de Habilitação PROCESSO Nº. 069/2016 – CONCORRENCIA Nº 003/2016 Objeto: contratação de empresa por solicitação da secretaria de turismo para realização dos serviços de locação e operacionalização de montagem e desmontagem de palcos, som, iluminação, banheiros químicos, gerador e outros, em atendimentos as festividades municipais no exercício de 2016. Empresas HABILITADAS: D&A COMERCIO, SERVI�