DOEPE 30/07/2016 - Pág. 42 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
42 - Ano XCIII • NÀ 141
PREFEITURA DE ITAPISSUMA
SECRETARIA DE TURISMO
Resultado de Habilitação
PROCESSO Nº. 069/2016 – CONCORRENCIA Nº 003/2016
Objeto: contratação de empresa por solicitação da secretaria
de turismo para realização dos serviços de locação e
operacionalização de montagem e desmontagem de palcos,
som, iluminação, banheiros químicos, gerador e outros, em
atendimentos as festividades municipais no exercício de 2016.
Empresas HABILITADAS: D&A COMERCIO, SERVIÇO E
LOCAÇÃO LTDA; e STUDIO NIGHT EIRELI ME INABILITADAS:
J&G SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA; MEGA STAR PRODUÇÕES
LTDA; E SOTEFYS SERVIÇOS LTDA. As razões que motivaram
as habilitações e inabilitações estão descritos em ata constante
nos autos do processo. Fica aberto prazo recursal. Comissão
Permanente de Licitação – CPL.josé Ricardo de Oliveira –
Presidente. Itapissuma, 29 de julho de 2.016.
(86701)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Comissão Permanente de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, torna público que
Reconhece e Ratifica nos termos do Inciso III do Artigo 25 da
Lei 8.666/93 e posteriores alterações, Processo Licitatório
nº020/2016, Inexigibilidade nº 005/2016, que tem por
finalidade a contratação da empresa MONTEIRO E MONTEIRO
ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, CNPJ nº 35.542.612/0001-90,
referente a Contratação de serviços técnicos especializados
de consultoria em administração tributária visando reaver
os valores descontados pela Receita Federal do Brasil na
cota parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM,
durante o estado de emergência e/ou calamidade pública,
experimentados pelo Município de Jatobá-PE. Robson Silva
Barbosa.
Extrato do Contrato:
Contrato nº 017/2016 Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO
ADVOGADOS ASSOCIADOS, Objeto: Contratação de serviços
técnicos especializados de consultoria em administração
tributária visando reaver os valores descontados pela Receita
Federal do Brasil na cota parte do Fundo de Participação
dos Municípios – FPM, durante o estado de emergência e/
ou calamidade pública, experimentados pelo Município de
Jatobá-PE.
(86682)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 016/2016
OBJETO: aquisição parcelada de material de construção,
hidráulico e elétrico.
O Pregoeiro da Prefeitura de Limoeiro avisa que os itens 01 ao 76
e 78 ao 135 do Pregão 016/2016 foram dados como DESERTOS.
Limoeiro, 29/07/2016. Marco Barbosa – PREGOEIRO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 013/2016
OBJETO: aquisição de 01 (um) veículo tipo motocicleta novo,
0km.
DATA: 10/08/2016. HORA: 09:00. LOCAL: Sala de Licitações
da Prefeitura de Limoeiro. ENDEREÇO: Pça. Comendador
Pestana, 113. CONTATOS: (81) 3628-9700. Maiores informações
e retirada do edital de segunda a sexta-feira das 08 as 12 horas
no endereço acima citado. Limoeiro, 29/07/2016. Marco Barbosa
– PREGOEIRO.
(86694)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ
DA MATA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 006/2016 - TP nº 001/2016. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a construção da Unidade Básica
de Saúde – USB, do Loteamento Cinco Corações, pertencente
ao Município de Nazaré da Mata – PE. Contratada: JMA
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ
sob o nº 13.177.465/0001-64, localizada à Av. Mauro Mota, Nº
01 – Estação – Nazaré da Mata/PE, neste ato, representado por
Mauro Roberto Regueira Gomes Pena Junior, brasileiro, solteiro,
empresário, portadora do CPF nº 036.140.584-76 e do RG nº
5.612.532 SSP/PE Contrato: Nº 015/2016. Valor: R$ 426.511,54
(Quatrocentos e vinte e seis mil quinhentos e onze reais e
cinquenta e quatro centavos). Processo Nº 007/2016 - TP nº
002/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para
a construção da Unidade Básica de Saúde – UBS, localidade:
Tamataúpe, pertencente ao Município de Nazaré da Mata – PE.
Contratada: JMA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA,
inscrito no CNPJ sob o nº 13.177.465/0001-64, localizada à Av.
Mauro Mota, Nº 01 – Estação – Nazaré da Mata/PE, neste ato,
representado por Mauro Roberto Regueira Gomes Pena Junior,
brasileiro, solteiro, empresário, portadora do CPF nº 036.140.58476 e do RG nº 5.612.532 SSP/PE Contrato: Nº 015/2016. Valor: R$
414.706,34 (Quatrocentos e quatorze mil, setecentos e seis reais
e trinta e quatro centavos) Jailce Carla da Silva Brito – Gestora
do FMS.
(86691)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2016 – PMO – COPAL/
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RESULTADO DE
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS No 005/2016 – COPAL/OBRAS. Objeto
da licitação: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
E RECUPERAÇÃO DO ESPAÇO FISICO DO CEMITÉRIO
DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO BAIRRO DO
GUADALUPE – OLINDA PE. A Comissão Permanente para
Assuntos de Licitação – COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, com base no Parecer Técnico da Secretaria
Ordenadora resolveu classificar as propostas de preços
das empresas na seguinte ordem: em primeiro lugar a
empresa M C. MONTENEGRO CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ:
05.080.814/0001-05, que apresentou proposta no valor global
de R$ 67.073,21(sessenta e sete mil, setenta e três reais e
vinte e um centavos); em segundo lugar a empresa ATLANTA
HOLDING IMPLEMENTOS PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA
LTDA-ME. CNPJ: 13.753.226/0001-05, em terceiro lugar,
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a empresa CONSTRUTORA ARAÚJO E SILVA CNPJ:
12.633.292/0001-89, e em quarto lugar, a empresa LOCAVIA
– LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 20.981.431/000193. Olinda, 29 de julho de 2016. MÔNICA MARIA BATISTA
PEREIRA
Presidente da COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD - UPL - COPAL/OUTROS I. AVISO DE TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2015. P.L. Nº 003/2015 - UG: FUNDPREV.
SERVIÇOS.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO
DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, COM SUPORTE TÉCNICO
E MANUTENÇÃO, INCLUINDO A LICENÇA DE USO, A
IMPLANTAÇÃO, A MIGRAÇÃO DE DADOS, A CUSTOMIZAÇÃO,
A PARAMETRIZAÇÃO E O TREINAMENTO PARA SER
UTILIZADO PELO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
MUNICIPIO DE OLINDA. Valor: R$ 546.000,00 (quinhentos e
quarenta e seis mil reais). Abertura: 09/09/16 às 08:30 horas,
na sede da UPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, 1º andar,
Varadouro, Olinda/PE, CEP 53-010-230. Os interessados poderão
adquirir Editais e Anexos, ao custo de R$ 5,00 (cinco reais),
importância essa não reembolsável, que deverá ser efetuada
através de um comprovante de depósito na C/C: 10769-7, Ag.:
2365-5, Banco do Brasil, ou ainda, GRATUITAMENTE mediante o
fornecimento de CD ou Pen Drive no referido endereço da sessão
de abertura ou através do Fone/Fax: (81) 3439-3593/3439-9417
no horário das 8:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira ou
ainda por E-mail: [email protected]. Olinda, 29 de julho
de 2016. Gustavo da Silva Chagas. Presidente da COPAL/
OUTROS I.
(F)
PREFEITURA DE TUPARETAMA – PE
SUSPENSÃO DE CONCURSO PÚBLICO 2016
O Prefeito de Tuparetama, Edvan César Pessoa da Silva,
resolve determinar a SUSPENSÃO desse certame, com base
em recomendação do TCE/PE, até 09 de janeiro de 2017.
Tuparetama/PE, em 29 de julho de 2016.
(86683)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
RESULTADO DE RECURSO FASE DE JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS
PROCESSO Nº 27/2016.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS DE
RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA – PE, FEM
2015.
A prefeitura de Venturosa através da Comissão Permanente de
Licitação, leva ao conhecimento dos interessados o resultado
do julgamento de recurso da fase de Classificação do Processo
supracitado. A Comissão baseada no parecer técnico, no parecer
jurídico bem como despacho do Chefe do Executivo Municipal,
resolve acatar o recurso da empresa PEPAULO PROJETOS,
CONSULTORIA E OBRAS LTDA impetrado contra a classificação
das propostas das empresas CONSTRUTORA ALTO DO MOURA
LTDA – EPP, ECO CONSTRUTORA & INCORPORADORA
LTDA – ME e MANDACARU CONSTRUCOES DE EDIFICIOS
LTDA, no sentido de DESCLASSIFICAR as mesmas do Certame,
declarando classificada e vencedora a empresa PEPAULO
PROJETOS, CONSULTORIA E OBRAS LTDA, valor: R$ R$
833.786,12.
Venturosa, 29 de Julho de 2016 – Jaqueline Cavalcanti de Oliveira
– Presidente da CPL.
(86693)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2016 – FMS – COPAL/
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RESULTADO DE
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS No 001/2016 – COPAL/OBRAS. Objeto
da licitação: CONSTRUÇÃO DE BANCADAS E MESAS EM
GRANITO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIRETORIA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DIRETORIA DE ATENÇÃO BÁSICA
DO MUNICÍPIO DE OLINDA-PE. A Comissão Permanente
para Assuntos de Licitação – COPAL/OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA torna público que declarou classificada a
proposta de preços da empresa LOCAVIA – LOCAÇÕES E
SERVIÇO LTDA., que apresentou proposta de preços no valor
global de R$ 150.060,00 (cento e cinquenta mil e sessenta
reais). Olinda, 29 de julho de 2016. MÔNICA MARIA BATISTA
PEREIRA
Presidente da COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 040/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
013/2016
Processo nº: 040/2016 - Modalidade/Nº: Pregão Presencial nº
013/2016 -Objeto Nat.: Compra - Comissão: CPL - Objeto Descr.:
contratação de empresa especializada para o fornecimento
parcelado de material de limpeza, utensílios domésticos,
higiene pessoal e descartáveis, destinados a provisão das
secretarias municipais de Administração, Agricultura, Educação,
Finanças e Obras e Serviços Públicos do Município de OrobóPE - Valor Máximo Aceitável: R$ 114.994,63 (cento e quatorze
mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e três
centavos). - Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura
Municipal de Orobó - Avenida Estácio Coimbra, nº. 19, Sala
da CPL, Centro, Orobó-PE (CEP: 55.745-000); 15/08/2016;
Horário: 09:00h - Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura, através do e-mail: licitaçã[email protected]
ou através do Fone/fax: (81) 3656-1156, no horário de 8:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira.
Orobó/PE, 9 de julho de 2016.
RONALDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA
Pregoeiro Municipal
(86695)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSIRA
AVISO DE LICITAÇÃO ( EXCLUSIVA ME e EPP)
PL 19/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2016. Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS
AMBULATORIAIS,
MEDICAMENTOS FARMÁCIA BASICA, NO EXERCÍCIO DE
2016, PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE PASSIRA - PE. Abertura: 11/08/2016 –
09:00 horas Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão
no prédio da Prefeitura Municipal de Passira, em dias úteis no
horário das 8:00h. às 12:00h, e-mail licitacao@portalpassira.
com.br. RESULTADO FINAL PL17/2016 – Pregão Presencial
n°16/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE
MUNICÍPIO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Passira
informa que o supracitado processo foi considerado DESERTO,
Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura
Municipal de Passira, em dias úteis no horário das 8:00h. às
12:00h. ERRATA DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL do
Contrato 03/2016 Pregão Presencial n°04/2016. O Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Passira informa que na publicação do dia
29/07/2016 onde se lê o valor de R$ 259.647,00 leia-se o valor de
R$ 318.529,80, Passira, 29 de Julho de 2016.
(86696)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO 006/2016
O Prefeito do Município de Tacaratu, resolve por bem CANCELAR
o Processo Licitatório nº 006/2016, PP nº 006/2016, tendo como
objeto a contratação de empresa para prestação de Serviços de
Manutenção Corretiva e preventiva de Equipamentos Médicos e
Odontológicos, para o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DESTE
MUNICIPIO; justificando que será elaborado um novo edital para o
referido processo e posterior publicação do mesmo. José Gerson
da Silva – Prefeito. 29/07/2016
(86699)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA - AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº:
061/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº
035/2016 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de
empresa especializada para fornecimento futuro e eventual
de ferramentas e varão de ferro, destinados a atender as
necessidades do Município da Vitória de Santo Antão. Valor
Máximo Aceitável: R$ 128.035,60 (cento e vinte e oito mil, trinta
e cinco reais e sessenta centavos). Local e data da sessão de
abertura: Sala da CPL - Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º
andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE; 15/08/2016;
Horário: 10:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário
de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo
Antão, 29 de julho de 2016. Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro (*).
UG: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 060/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão
Presencial Nº 034/2016 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr:
Aquisição de veículo novo, zero quilômetro e de primeiro
Recife, 30 de julho de 2016
uso, a fim de atender as necessidades dos departamentos de
Atenção Básica e Vigilância em Saúde deste Município. Valor
Máximo Aceitável: R$ 642.072,25 (seiscentos e quarenta e dois
mil, setenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Local e data da
sessão de abertura: Sala da CPL - Rua Demócrito Cavalcanti, 144,
1º andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE; 15/08/2016;
Horário: 08:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no
horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória
de Santo Antão, 29 de julho de 2016. Wiguivaldo Patriota –
Pregoeiro (*). UG: PREFEITURA - RATIFICO E HOMOLOGO
A INEXIGIBILIDADE Processo Nº: 062/2016 Comissão: CPL
Modalidade/Nº: Inexigibilidade Nº 009/2016 Objeto Nat.: Serviço
Objeto Descr: Contratação do artista musical Galeguinho de
Gravatá para apresentação no Parque de Exposição por ocasião
da tradicional Feira de Animais do Mês de Agosto do Município da
Vitória de Santo Antão, que se realizará no dia 06/08/2016. Em
favor da Santos Produções e Eventos Ltda EPP situada à Rua Dr.
Amaury de Medeiros, 63 Boa Vista- Gravatá/PE inscrita no CNPJ
nº 14.237.685/0001-07 com valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
com base legal do art. 25, inciso III da lei 8.666/93. Elias Alves de
Lira – Prefeito. Vitória de Santo Antão, 29 de julho de 2016.
(F)
Publicações Particulares
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO
CIVIL DA
COMARCA DO RECIFE – PE
Fórum Des. Rodolfo Aureliano – Av. Des. Guerra Barreto, 200 Ilha
do Leite – CEP 50080-900 – Recife-PE
Edital de Interdição
A Dra. Ana Emília Corrêa de Oliveira Melo, Juíza de Direito da
3ªVara de Família e Registro Civil da Capital, em virtude de
Lei, etc...FAZ SABER que perante este Juízo, endereço acima
indicado,tramitou Ação de Interdição, processo nº 003255852.2015.8.17.0001, na qual, através de sentença proferida
em22/04/2016, foi decretada a INTERDIÇÃO de CLARICE
CARNEIRO RIBEIRO, sendo-lhe nomeado curador, para fins de
representação, a pessoa de EVERALDO ANDRADE CARNEIRO,
CAUSA DA INTERDIÇÃO: Edema Agudo de Pulmão (EAP)
associado à Insuficiência Cardíaca Congestiva (ICC). LIMITES
DA CURATELA: a interdita foi declarada incapaz, em caráter
relativo e permanente, de praticar atos de natureza patrimonial
e negocial (art 4º, inciso III e arts. 1.767 e seguintes do Código
Civil). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e
terceiros, passa o presente edital. Recife, 05 de julho de 2015.
Eu ___________, Jacyara Mariz de Moraes, Chefe de Secretaria,
subscrevo e assino.
ANA EMÍLIA CORRÊA DE OLIVEIRA MELO
JUÍZA DE DIREITO
(86689)