Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 1742 parte e, na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Alexandre Moraes Costa de Cerqueira (OAB: 382528/SP) 2056418-31.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Relator: Des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1596 107 Oliveira; Advogado: Igor Vicente de Azevedo (OAB: 298658/SP); Advogado: Danilo Pierote Silva (OAB: 312828/SP); Advogado: Haroldo Wilson Bertrand (OAB: 65421/SP); 2022783-64.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1600 149 Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público); 2026636-81.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0070018-32.2013.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1575 78 2006340-38.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 0093553-97.2013.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4826 304 Advogado: Rodrigo Dalpíaz Dias (OAB: 9108/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. C. da C. de M. Por comungar de posicionamento semelhante ao adotado pelo Desembargador Plantonista, realçado na decisão estampada às fls.393-396, ratifico o indeferimento da liminar então almejada. Solicitem-se informações à origem e, com estas, à Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1976 Nº 2069249-48.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: Joselito Luiz Ribeiro de Oliveira - Impetrante: Daniela Maia Ribeiro - Impetrante: Leandro Carlos Ribeiro Machado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1878 Dias - Paciente: Ronaldo da Silva dos Santos - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Magistrado(a) Otávio Henrique - Concederam a ORDEM DE HABEAS-CORPUS, para deferir liberdade provisória com a dispensa do pagamento de fiança a RONALDO DA SILVA DOS SANTOS, ratificando-se a limi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 2447 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Agudos - Impetrante: Paulo Freitas Bittencourt Vieira - Paciente: Edison Rodrigo Ferreira da Rocha Flor e outro - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - DENEGARAM a ordem, V.U. - Advs: Paulo Freitas Bittencourt Vieira (OAB: 161809/SP) - 5º Andar Nº 2047549

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1754 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Avaré - Impetrante: Helio Cassio Arbex de Castro - Paciente: Ronaldo Aparecido dos Santos - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Concederam a ordem para, de ofício, declarar-se nula a respeitável sentença recorrida, reconhecendo-se a prescri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1035 Chaves 0097467-28.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ibitinga - Relator Mário Devienne Ferraz - Impetrante: Josimara Veiga Ruiz Paciente: Osmildo Teodoro Martins Junior - Advogada: Josimara Veiga Ruiz (OAB: 195548/SP) (Fls: 13) 0092031-88.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Fernandópolis - Relator Mário Devienne Ferraz - Impetrante: B