Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 1863 Nº 2195668-84.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itanhaém - Impetrante: Eduardo Dias Durante Paciente: Anderson Oliveira Silva - Magistrado(a) Ivan Sartori - Denegaram a ordem. V. U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1641 penal. V.U. - Advs: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 3000582-22.2007.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Odair Jose de Lima - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Ex officio, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE de ODAIR JOSÉ DE LIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1957 Impetrado: M. J. de D. do D. 3 - S. 3 - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Felipe Hotz de Macedo Cunha (OAB: 327322/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0194415-32.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: F. H. de M. C. - Paciente: R. B. - Magistrado(a) Rachid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1389 por encerrada a instrução processual após o indeferimento de pedido de perícia consistente em estudo psicológico, social e psiquiátrico sobre as vítimas e réu, bem como para anular a subsequente r. sentença combatida, preservadas as demais provas colhidas, não decorrentes da nulidade reconhecida, para que seja a perícia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1636 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - negaram provimento ao agravo em execução, mantendo-se a r. decisão monocrática por seus próprios e jurídicos fundamentos. v.u. - Advs: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0099519-75.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1369 Paciente: A. M. S. R. - Magistrado(a) Machado de Andrade - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0169181-48.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Peruíbe - Impetrante: M. S. - Impetrante: A. M. P. - Paciente: T. A. R. A. Magistrado(a) Machado de Andrade - c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1375 Andar Nº 0177313-94.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Atibaia - Impetrante: Carlos Henrique da Silva - Paciente: Marcelo Jose Freguglia - Magistrado(a) Pedro Menin - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Carlos Henrique da Silva (OAB: 328528/SP) - 9º Andar Nº 0191292-26.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Tatian

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1169 Nº 0068812-46.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: F. P. B. - Paciente: R. de S. - Impetrado: M. J. de D. do D. 3 - S. 3 - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - INDEFERIRAM LIMINARMENTE A ORDEM impetrada em prol de Robson de Sousa. V.U. - Advs: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1522 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000312-59.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Renato da Silva Villela - Embargdo: Colenda 13ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Acolheram os embargos de declaração para que se retifique a súmula de julgamento, à fl. 42, do recurso de agravo e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1735 liminarmente. V.U. - Advs: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 2091404-16.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Def