Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1340 Sampaio - Impetrante: Ministério Público do Estado de São Paulo (Promotor de Justiça) - Impetrado: M. M. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Guarulhos - Julgaram o impetrante carecedor da segurança, por ausência de direito líquido e certo. V.U. 2035869-05.2014.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1650 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: C. L. dos S. - Magistrado(a) Renê Ricupero - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 2017756-03.2014.8.26.0000 - Processo Digi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 127 2048284-20.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0001677-20.2014.8.26.0408; Assunto: Estelionato; Impetrante: J. F. G.; Paciente: R. C. C.;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 1584 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Catanduva - Paciente: Airon Felipe de Azevedo Fiumani - Impetrante: Francielle Costa de Carvalho - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Dire

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1389 Nº 2002194-51.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Eduardo Siano Paciente: Marcos Omar Garragory Montes de Oca Filho - Magistrado(a) Renê Ricupero - Julgaram prejudi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1937 Nº 2014442-49.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: Marcio Alexandre Pesce de Cara - Paciente: Daniel Aparecido da Silva - Magistrado(a) Encinas Manfré - Jul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1877 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: F. H. de M. C. - Paciente: O. A. de J. - Impetrado: M. J. ( de D. do D. 3 - Magistrado(a) Roberto Midolla - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Felipe Hotz de Macedo Cunha (OAB: 327322/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 2035

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1058 0109516-04.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Toloza Neto - Impetrante: Alexandre Postiglione Buhrer - Paciente: Ezau de Araujo Ferreira - DENEGARAM o pedido de “Habeas Corpus” impetrado a favor do paciente Ezaú de Araújo Ferreira, recomendando que a audiência para oitiva das testemunhas seja r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1893 Nº 0006905-41.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Hamilton Rogério da Penha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Verônica Paula Martino (OAB: 165995/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0007430-96.2012.8.26.012

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1493 Magistrado(a) Alex Zilenovski - Convalidada a liminar, CONCEDERAM A ORDEM a MAURÍCIO GUILHERME DA SILVA, a fim de que aguarde liberto o julgamento da Ação Penal, mediante observância das condições impostas, sob pena de imediata revogação da liberdade provisória. V.U. - Advs: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/