Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1521 472 “As regras gerais básicas sobre o ônus da prova encontram-se no art. 333 do Código de Processo Civil, que dispõe incumbir ao autor a prova do fato constitutivo de seu direito e ao réu o fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Mas que são fatos constitutivos? São aqueles que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1520 581 Provisório(a) do(a) interditando(a) o(a) requerente SUZANA RIBEIRO DE MORAES FERNANDES. Intime-se-o(a), através de seu(sua) advogado(a) acerca do múnus que irá desempenhar, devendo comparecer em Cartório para prestar compromisso, no prazo de 48 horas. 3. Nomeio Perito, independentemente de compromisso, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1508 157 - Marcos Donizeti Mioto - Fls. 22: Concedo o benefício da justiça gratuita. Anote-se na autuação e no SAJ. Em face do disposto no artigo 1º da Lei nº 6858/80, providencie-se a juntada aos autos de certidão a ser expedida pelo INSS dando conta se o de cujus deixou ou não dependentes habilitados perante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2231 verificação da existência de testamento em nome dos de cujus. Int. - ADV: OLIMPIO NICANOR DA SILVA (OAB 152020/SP) Processo 0005222-62.2013.8.26.0011 - Interdição - Tutela e Curatela - M. A. C. M. - J. C. C. - Tendo em vista a certidão retro, determino a redistribuição dos presentes autos, via Cartório Distribuido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1591 processuais, como exigido pelo artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal. O artigo 4º da Lei 1.060/50, ao exigir, tãosomente, a simples afirmação de insuficiência pecuniária, é incompatível com o texto constitucional, sendo, assim, inaplicável ao caso concreto. Referido artigo foi derroga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1589 de Jesus Oliveira - Greyce Jesus de Oliveira e outro - c 2920. item 84. Reitere-se o ofício expedido a fls. 53. - ADV: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB 138058/SP) Processo 0025161-80.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. V. I. de S. - L. A. de S. - c 2967. Defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1237 2530 julho de 2012. - ADV: FLÁVIA RENATA MONTEIRO SEMENSATO (OAB 283742/SP) Processo 0006761-25.2012.8.26.0229 - Procedimento Ordinário - Exoneração - D. de O. da S. - T. H. da S. e outro - Vistos, Fls. 33/37: Ciente. 1. Indefiro, por ora, o pedido liminar de redução da verba alimentar, uma vez que ausentes os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1321 177 o acordado, expeça-se certidão e arquivem-se os autos, observada as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV LOANA MARIA DE SIQUEIRA OAB/SP 119814 516.01.2012.000935-2/000000-000 - nº ordem 576/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Busca e Apreensão - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO X N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1276 1403 dez dias. Oportunamente , conclusos para deliberações inclusive determinação de citação e designação de interrogatórios. Ciência ao MP Int - ADV: MONICA DA SILVA VIGANTZKY (OAB 265002/SP) Processo 0040235-89.2012.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. C. S. C. - F. C. de C. - Vistos. Primeiramente,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1374 decisão saneadora. 1-As partes são legítimas e estão bem representadas. 2-Presentes os pressupostos legais e as condições da ação, dou por saneado o processo. Razão assiste ao MP em suas ponderações , divergindo a presente demanda de feito em que litigaram as mesmas partes anteriormente. 3-Defiro a produção