Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 585 1249 Processo 002.09.203083-3 - Separação Consensual - A. da S. D. da C. e outro - Retirar mandado de averbação em 05 dias. - ADV: ANDRESSA SANTOS (OAB 181024/SP) Processo 002.09.212461-7 - Divórcio (Ordinário) - M. J. F. B. - M. H. B. - citação e intimação do requerido, negativa. - fls. 24: Ciência na Carta Precat

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2838 321 criança ao nascer, em Guararema, cujo temor era o de que a menina fosse dada em adoção, o que provoca terror na Autora. Que ela possui a Guarda de outras duas crianças que são filhas da Requerida, cujo processo tramita na E. Terceira Vara de Família e Sucessões, Processo nº1021394-84.2016.8.26.0196. Que a Requerida não possui resid

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2414 292 demais efeitos da sentença condenatória também se extinguem. As medidas protetivas de urgência determinadas na decisão de fls. 53/55, ficam automaticamente REVOGADAS. Transitada em julgado a esta decisão, arquivem-se os autos com a baixa na distribuição e cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maceió

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 772 a fim de evitar que o agente, solto, continue a delinquir. Segundo a tese nº 32, da Jurisprudência em Teses do C. Superior Tribunal de Justiça, A prisão cautelar pode ser decretada para garantia da ordem pública potencialmente ofendida, especialmente nos casos de: reiteração delitiva, participação e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 4314 anos de idade, e em pré-escolas, para as crianças de quatro a cinco anos de idade. Neste sentido, o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art. 208, inciso III, estabelece a responsabilidade por ofensa ou oferta irregular ao direito subjetivo ora pleiteado, qual seja, vaga em creche e pré-escola. Nessa

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 00512 Processo: 0000637-05.2017.815.0731 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOMARIO DE VASCONCELOS COUTINHO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 04 de agosto de 2017 as 09:10 hs no Forum local de Cabedelo 00513 Processo: 0001129-41.2010.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO HERBERT PATRICIO DA CR

Diário da Justiça ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PEREIRA DE LIMAVITIMA: MARIA SELMA DA COSTA LIMA Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00628 Processo: 0000113-25.2017.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAINAR CASTRO DE SANTANA ADVOGADO: 023322PB ADILSON CESAR MODESTO CONSERVA JUNIOR , 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: JOSE BRAZ DA SILVA ADVOGADO: 023322PB ADILSON CESAR MODESTO

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 28 00536 Processo: 0001595-55.2011.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DANIELLY MATIAS GONCALVES ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. REU: REINALDO DE HOLANDA GONCALVES ADVOGADO: 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos d

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. REU: O. P. N. ADVOGADO: 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. INTERESSADO: A. L. P. N. ADVOGADO: 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Autos migrados para o PJE - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 15/2018. 00414 Processo: 0001235-91.2015.815.2003 - DI

Poder Executivo ● 07/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de abril de 2015 FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO FUNDARPE AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - 06/04/2015 Contrato nº 166/2015. Processo Nº. 0392/2015. Partes: FUNDARPE e a 2C EVENTOS E PROPAGANDAS LTDA - ME. Objeto: apresentação artística de HELTON LIMA, durante a Programação do CARNAVAL 2015, no dia 15/02/2015, na cidade de Ipojuca/PE. Valor: R$16.000,00 (dezesseis mil reais). Contrato nº 201/2015. Processo Nº. 0598/2015. Par