Caderno único ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de julho de 2016 DECISÃO INTERLOCUTORIA Nº 2016.16.1.005990-6 - Procedimento Comum - A: J.H.F.D.S.. Adv(s).: DF048128 - Kelly Cardoso dos Reis Soares de Sousa. R: P.A.D.S.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: M.E.D.O.S.. Adv(s).: DF048128 - Kelly Cardoso dos Reis Soares de Sousa. A inicial contém inconsistências que necessitam ser sanadas: 1) em primeiro lugar, não comprovaram os peticionários, com documento idôneo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1569 corpus, vê-se que a denúncia narrou um fato típico e as suas circunstâncias, revelando-se implícito o interesse de agir diante da notícia de conduta punível e sendo certo que eventuais questionamentos sobre a materialidade e autoria deverão ocorrer no curso da ação penal, durante a instrução, sob o crivo do contraditóri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2107 pelos benefícios previstos na Lei nº 1060/1950. Sinalize-se.Desnecessária a intervenção do Ministério Público, a teor do disposto no artigo 178 do Código de Processo Civil.A viabilizar a homologação do pactuado, na conformidade do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, emendem os requer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2239 naqueles autos, não restaram comprovadas, com o rigor que se impunha, a ocorrência das infrações alegadas por culpa ou dolo do inventariante. O requerido, mais uma vez, não só rebateu todas as acusações feitas pela requerente, como também esclareceu e demonstrou que vem empreendendo esforços para liquidação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 2627 Processo 0002439-92.2014.8.26.0648 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.G.B.P. e outro - J.P. - Proc. 2544/14 Vistos. 1. Depreque-se a intimação do executado para que no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito remanescente, acrescido das pensões alimentícia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 574 0001940-46.2013.8.26.0292 Nº Ordem: 000175/2013 - Divórcio Consensual - Dissolução - M. F. D. S. E OUTROS X J. C. Fls. 17/20 - Sentença nº 177/2013 registrada em 06/03/2013 no livro nº 59 às Fls. 169/172: Pelo exposto, defiro aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1594 164 da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fl.52: arbitro os honorários da Dra. Perita em R$ 200,00. Requisite-se o pagamento. Sem prejuízo, digam as partes sobre o laudo de fls.53/60. - ADV: EVANDRO ANTUNES DE PROENÇA (OAB 258697/SP), MARCUS VINICIUS DE ASSIS PESSOA FILHO (OAB 304956/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1126 a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1213 2933 curadora provisória, pelo prazo de 360 dias, intimando-se-a a prestar compromisso, e a informar se a interditanda está em casa ou no hospital, bem como se tem condições de locomoção. 2 - Cite-se a interditanda, advertindo-a de que terá o prazo de cinco dias para impugnar o pedido, desde que o faça por intermédio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1211 2255 e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes nestes autos . 2. Julgo, em conseqüência, extinta a presente ação requerida por ALEXANDRE LUIZ ROQUE move contra COOPERATIVA PRO MORADIA DOS JORNALISTAS , com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. 3. Deixo de condenar em custas