3.787 resultados encontrados para m. d. c. c. - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 406 467 397 do Código Civil). Consignando-se que as partes têm o dever de manter atualizados os endereços fornecidos, sob pena de se reputarem válidas as intimações dirigidas aos que constam dos autos (arts. 39, parágrafo único, e 238, parágrafo único, do Código de Processo Civil), cite-se e intime-se por
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 3217 de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE a demanda inicial para o fim de RECONHECER como atividade insalubre os períodos laborados de 3/09/1978 a 14/03/1981; 21/03/1981 a 20/01/1984, 29/03/1984 a 05/07/1985, 19/09/1985 a 14/07/1987 e 04/07/1988 a 18/04/1989; 11/07/1991 a 04/07/1995 e 02/12/1995
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1385 A fls. 30/31 as partes noticiam acordo firmado, o qual contou com a concordância da Dra. Promotora de Justiça (fls. 37). É O RELATÓRIO. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes a fls. 30/31, que contou com a concordância da Dra. Promoto
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1228 1044 nº 348 às Fls. 44: Vistos, etc ... Recolha-se o mandado expedido com urgência. Revogo os efeitos da liminar deferida às fls. 36. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado às fls. 38, nos autos da ação de BUSCA E APREENSÃO movida por BANCO ITAUCARD S/A
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1262 640 temporal para o pedido de conversão separação judicial em divórcio, já transcorreu mais de um (01) ano da prévia separação judicial das partes, satisfeita, assim, a exigência anteriormente contida no artigo 226, § 6 º, da Constituição Federal de 1988 e artigo 1.580 do Novo Código Civil. Ante o ex
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 793 2726 224.01.2010.045762-2/000000-000 - nº ordem 1683/2010 - Separação de Corpos - S. I. D. S. X E. D. A. B. - Sentença nº 1632/2010 registrada em 25/08/2010 no livro nº 86 às Fls. 294: Homologo a desistência da ação requerida pela autora a fls. 25 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo nos termos
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 390 execução das medidas protetivas (art. 313, III, CPP), caso as descumpra, bem como incindirá em novo crime, desta vez do art. 24-A da Lei 11.340/06, com alteração da recente Lei 13.641/18.” Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. EDITAL PARA INTIMAÃÃO, COM PRAZO DE 15 DI
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1248 1436 ELCIO PATTI JUNIOR (OAB 169193/SP), SILVIA FIDALGO LIRA (OAB 238547/SP) Processo 0038788-97.2011.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I. S. S. P. - W. B. P. - Fls. 68/73: SENTENÇA. “ Vistos estes autos. Trata-se de pedido de divórcio ajuizado por I. S. S. P. em face de W. B. P. Alega-se que as partes se casa
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1124 775 FREITAS (OAB 67910/SP) Processo 0029989-96.2010.8.26.0100 (100.10.029989-9) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Anulação - F. F. M. - D. C. C. - Desconsidero a petição retro juntada, uma vez que os honorários já foram estimados pelo “expert” e inclusive já recolhidos a fls. 261.Cumpra, com urgência, fls. 2
quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 – 55 Minas Gerais Diário do Executivo UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA