3.787 resultados encontrados para m. d. c. c. - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1070 2608 625.01.2010.002617-0/000000-000 - nº ordem 517/2010 - Modificação de Guarda - L. A. L. X J. B. B. D. S. - Sentença nº 4800/2011 registrada em 28/10/2011 no livro nº 199 às Fls. 142/143: VISTOS. LAL, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente ação de MODIFICAÇÃO DE GUARDA contra JBBS. A fl
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1041 500 045.01.2011.003914-5/000000-000 - nº ordem 1151/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. D. C. C. X M. C. - Fls. 20 - Defiro ao(s) requerente(s) os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. A mingua de outros elementos nos autos, arbitro os alimentos provisórios em 2/3 (dois terços) do salá
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1681 DE SOUZA Juíza Substituta - ADV JOAO PEDRO FERNANDES DE MIRANDA OAB/SP 35916 - ADV MARCIA FARIA DE SOUZA MOTTA OAB/SP 214579 361.02.2010.002314-2/000000-000 - nº ordem 860/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - M. M. S. X B. C. D. O. - Fls. 31/32 - Fls. 31/32 Processo nº 2314-2/10 Vistos MALFRIZA
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 632 1604 (x) sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias - ADV: MARIA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS (OAB 104089/SP) Processo 100.09.315119-4 - Procedimento Ordinário - Guarda - N. R. da S. - R. F. de A. - VISTOS. A autora deverá, no prazo de até cinco (05) dias, esclarecer sobre a audiência mencionada às fls. 43, desconhecida
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 651 619 e jurídicos fundamentos. Aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV LUCIANO DE FREITAS SIMÕES FERREIRA OAB/SP 167780 - ADV KAREN KEHRLE OAB/SP 271769 045.01.2009.007298-9/000000-000 - nº ordem 1942/2009 - Regulamentação de Visitas - M. D. C. C. X R. T. D. S. - Fls. 19/20 - Defiro à(o) requerente os
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 700 505 Considerando a instalação do Setor de Conciliação e Mediação nesta Comarca, bem como os termos da Ordem de Serviço 01/2007, designo audiência de tentativa de conciliação, no setor competente para o dia 24 de maio de 2010 às 13:30 horas. Arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos r
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 724 312 (fls. 24). Em conseqüência, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, resolvo o feito com análise de mérito. Transitada em julgado e não havendo custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. R. e Int. - ADV JURANDYR MANFRIN FILHO OAB/SP 142279 26
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 731 421 Processo 002.06.181830-5 - Execução de Alimentos - Alimentos - P. R. M. da S. - V. V. da S. - Vistos. Intime-se o executado, por meio de seu advogado, para que pague o valor calculado às fls. 92 ou apresente proposta de parcelamento, no prazo de setenta e duas horas, sob pena de ser decretada sua prisão administrativa. I
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 795 2247 pagar as custas e despesas do processo, sem prejuízo do sustento próprio ou da família (artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, c.c. o artigo 2º, parágrafo único, da Lei n. 1060, de 1950, e artigo 19 do Código de Processo Civil). Posto isto, nega-se provimento ao agravo, para manter
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 785 466 própria subsistência. Vive com sua família (total de quatro pessoas) em situação difícil. Procurado, o réu negou-lhe o benefício. Postulou, por isso, liminar e a final procedência, para que lhe seja concedido o benefício previsto no art. 203, V, da Constituição Federal, desde a data do pedido adminis