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m. d. c. c. r. - Página 10

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TJSP 06/08/2012 - Pág. 3074 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 3074 AMARAL X TIAGO RIBEIRO E OUTROS - Vistos. Deixo de considerar a petição de fl.37 como comparecimento espontâneo dos requeridos nos autos, haja vista que sequer estavam assessorados por advogado constituído e tão-somente apresentaram um acordo extrajudicial. Recebo a petição de fl.45 como emenda à petiç

TJSP 25/10/2012 - Pág. 2879 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1294 2879 D. S. X D. M. D. N. - Arquive-se em 05 dias. - ADV MARIA JOSÉ AGUIAR DE FREITAS OAB/SP 196513 - ADV LEOPOLDO DE SOUZA STORINO OAB/SP 296480 - ADV FÁBIA EFIGÊNIA ROBERTI OAB/SP 158995 224.01.2012.033356-0/000000-000 - nº ordem 1063/2012 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Adoção de Maior

TJSP 04/03/2022 - Pág. 3455 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3455 Código Civil: O inc. VI inclui no rol de bens excluídos da comunhão os proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge. Entendese por provento toda e qualquer remuneração obtida pela atividade profissional do cônjuge: salário do empregado, honorários do profissional liberal, pro labore etc. Essa exclusão

TJSP 12/09/2012 - Pág. 1144 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 1144 a outros contratos bancários eventualmente firmados entre as mesmas partes, conforme regra expressa do artigo 28 da Lei 10.931/04 - para conseguir objetivo ilegal. Também litiga contra texto expresso de lei, pois ataca uma cobrança de juros capitalizados quando ela não existe e, mesmo que houvesse a sua e

TJSP 15/05/2013 - Pág. 1509 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1509 do acordo de alimentos homologado em juízo, sob pena de indeferimento da inicial e arquivamento do feito. Intime-se. - ADV: WILLIAM JOSE REZENDE GONÇALVES (OAB 214023/SP) Processo 0012130-86.2013.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. de M. D. - C. C. R. Vistos. Emende o Auto

TJSP 09/08/2013 - Pág. 1256 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1256 etc. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Recebo a petição de fls. 19/20 como emenda à inicial. Anote-se, retificando-se o necessário. Diante dos elementos presentes nos autos e do parecer ministerial de fls. 24, reconsidero a decisão de fls. 18 no tocante ao pedido de fixação de alimentos provisór

TJSP 26/11/2009 - Pág. 1968 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 603 1968 cientificando-se de que o prazo para apresentação de contestação é de quinze (15) dias, contados da juntada deste mandado aos autos, advertindo-o (a) de que nos termos no artigo 285 do CPC, não sendo CONTESTADA a ação, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo (a) autor (a). Autorizo

TJSP 13/01/2010 - Pág. 1604 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 632 1604 (x) sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias - ADV: MARIA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS (OAB 104089/SP) Processo 100.09.315119-4 - Procedimento Ordinário - Guarda - N. R. da S. - R. F. de A. - VISTOS. A autora deverá, no prazo de até cinco (05) dias, esclarecer sobre a audiência mencionada às fls. 43, desconhecida

TJDFT 29/11/2018 - Pág. 1709 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 não encontra nenhum óbice jurídico para sua homologação por sentença, eis que se trata de direitos passíveis de transação e atende plenamente aos interesses das partes. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (ID24617284), para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, resolvo o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Có

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