CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.250 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 72 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 0001033-88.2012.8.05.0034 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cachoeira Autor: Edith Lemos Ornellas Dos Santos Advogado: Helder Da Costa Galindo (OAB:BA34831) Autor: Edith Lemos Ornelas Reu: Carlos Vinicius De Matos Mendonça Advogado: Wellington Santos Fig

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 3/ Página 117 Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Thiago Carvalho Borges (OAB:BA16802) Autor: P. V. D. S. C. Advogado: Camila Araujo Lopes Martins (OAB:BA45910) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Thiago Carvalho Borges (OAB:BA16802) Autor: R. D. J. D. S. Advogado: Camila Araujo Lopes Martins (OAB:BA45910)

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 3/ Página 117 Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Thiago Carvalho Borges (OAB:BA16802) Autor: P. V. D. S. C. Advogado: Camila Araujo Lopes Martins (OAB:BA45910) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Thiago Carvalho Borges (OAB:BA16802) Autor: R. D. J. D. S. Advogado: Camila Araujo Lopes Martins (OAB:BA45910)

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 3/ Página 121 DESPACHO Diante da natureza tributária da taxa judiciária, esta somente pode ser afastada em caráter excepcional e desde que haja autorização legislativa expressa nesse sentido. No caso, reputo que os documentos juntados pelo contribuinte (parte autora) não permitem conhecer a sua real situação financeira de modo a concluir que se adeque à exceção disposta na

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 3/ Página 119 Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: M. C. D. A. Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: R. B. Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) A

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 3/ Página 119 Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: M. C. D. A. Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: R. B. Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) A

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 3/ Página 121 DESPACHO Diante da natureza tributária da taxa judiciária, esta somente pode ser afastada em caráter excepcional e desde que haja autorização legislativa expressa nesse sentido. No caso, reputo que os documentos juntados pelo contribuinte (parte autora) não permitem conhecer a sua real situação financeira de modo a concluir que se adeque à exceção disposta na

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 110 Advogado: Pedro Gomes Garcia (OAB:BA48063) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS CÍVEIS DA COMARCA DE CACHOEIRA Autos nº 8000240-61.2022.8.05.0034 SENTENÇA Trata-se de ação na qual a CAMARA MUNICIPAL DA CACHOEIRA requereu, em face do MUNICÍPIO DE CACHOEIRA, o repasse do duodécimo relativos aos meses de janeiro e fevereiro de 2022.

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 - A. L. D. S. S. - A. L. J. D. S. - A. M. D. S. J. - A. M. V. - A. P. L. T. - A. P. P. L. - A. R. D. C. - A. S. D. M. - A. S. D. S. - A. S. M. - A. T. N. K. - B. D. Q. F. - C. A. D. R. - C. A. D. S. - C. A. L. - C. B. D. C. L. - C. B. D. S. A. L. - C. C. B. - C. C. M. D. O. - C. C. R. - C. D. S. - C. D. S. B. - C. D. S. G. - C. M. - C. M. D. C. - C. R. D. S. - C. R. G. - C.

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 - A. P. P. L. - A. R. D. C. - A. S. D. M. - A. S. D. S. - A. S. M. - A. T. N. K. - B. D. Q. F. - C. A. D. R. - C. A. D. S. - C. A. L. - C. B. D. C. L. - C. B. D. S. A. L. - C. C. B. - C. C. M. D. O. - C. C. R. - C. D. S. - C. D. S. B. - C. D. S. G. - C. M. - C. M. D. C. - C. R. D. S. - C. R. G. - C. S. - C. V. - C. V. D. S. - C. V. T. - D. D. A. - D. H. F. - E. A. B. - E. A. G