Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 2273 FÓRUM DE ICOARACI SECRETARIA DA VARA DE FAMILIA DISTRITAL DE ICOARACI Número do processo: 0800498-80.2020.8.14.0201 Participação: AUTOR Nome: F. E. M. R. Participação: REU Nome: M. D. C. D. A. S. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM RUA MANOEL BARATA, 1107, BAIRRO PONTA GROSSA, BELÉM

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6591/2019 - Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019 1501 Testemunha do Juízo PROCESSO Nº: 0005628-43.2018.8.14.0011 CLASSE: PECULATO INDICIADO: EM APURAÇÃO VÍTIMA: M. D. C. D. A. DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA Vistos hoje. Tratam-se os presentes autos de Inquérito Policial com Relatório de fls. 161/176 formulado pelo Delegado de Polícia de Cachoeira do Arari, David Bahury Mesquita da Silva, com fulcro nos arts. 144, §§ 1º e 4º da Constituiç¿o Fe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5073 . Itabuna (BA), 25 de janeiro de 2023. . . Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8000912-94.2020.8.05.0113 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Itabuna Autor: A. C. F. E. I. S. Advogado: Fábio

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 223 Assim, ante o exposto, com base no art. 485, § 3º c/c com o art. 337, VI, §§ 1º e 3º, ambos do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, determinando que, após o transcurso do prazo recursal, os autos arquivados com baixa na distribuição, observando-se as formalidades legais. Expeça-se novo ofício à 8ª Vara de Família de Salvador nos auto

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 223 Assim, ante o exposto, com base no art. 485, § 3º c/c com o art. 337, VI, §§ 1º e 3º, ambos do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, determinando que, após o transcurso do prazo recursal, os autos arquivados com baixa na distribuição, observando-se as formalidades legais. Expeça-se novo ofício à 8ª Vara de Família de Salvador nos auto

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1730 eficácia e a eficiência do sistema penal. (ROSA, Alexandre Morais da. “Não reconhecer prescrição antecipada no crime é jogar dinheiro fora”. Coluna “Limite Penal”, Conjur, publicado no dia 26 de setembro de 2014, disponível em https://www.conjur.com.br/2014-set-26/ limite-penal-nao-reconhecer-prescricao-antecipada-crime-jogar-nosso-dinheiro-fora) Assim,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6007 Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, São Paulo - CEP 44473-440, Fone: (75) 3631-2722, Santo Antonio De Jesus-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8000672-48.2020.8.05.0229 Classe - Assunto: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS (12247) [Alimentos] EXEQUENTE: CARLA FONSECA DE JESUS, S. F. R. EXECUTADO: JOSEVALDO REIS DOS SANTOS Vistas a parte autora acerca da cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 982 2472 609.01.2011.005903-5/000000-000 - nº ordem 1010/2011 - Retificação de Registro Civil (em geral) - JOSENIL PAULINO DE CARVALHO - Manifeste-se a autora acerca da cota do Ministério Público de fls.15/16. Sem prejuízo, observado que a inicial refere que o erro da grafia se deu no assento de casamento, junte a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 893 624 pelos Decretos 45.837/2001 e 46655/02 e pelas Portarias Cat 72, de 04/09/2001 e CAT 15/03, cabe ao inventariante requerer diretamente junto ao Delegado Regional Tributário tanto o reconhecimento de eventuais isenções, quanto a aprovação dos cálculos do imposto de transmissão causa mortis, cuja decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1051 2849 Ministério Público. III.- Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV MARCUS VINICIUS MOTTA CARBONE OAB/SP 111025 ADV EDGAR FRANCO PERES GONÇALVES OAB/SP 295836 625.01.2008.021892-6/000000-000 - nº ordem 4450/2008 - Execução de Alimentos - J. G. D. S. X R. S. G. - Processo n. 4.450/08 Vistos. Esse Juízo