459 resultados encontrados para m. d. c. d. a. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 903 PROCESSO:624.01.2011.001807 Nº ORDEM:11.02.2011/000185 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS INQUÉRITO (PORTARIA):2011/07 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:624.01.2011.001808 Nº ORDEM:11.02.2011/000186 CLASSE:CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - ARTIGO 306 DA LEI N. 9.503/97 INQUÉ
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1044 Réu:PAULO ANDRE DE SOUZA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:624.01.2011.010376 Nº ORDEM:11.01.2011/000996 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/129 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:OZIEL RAIMUNDO MESQUITA E OUTROS VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCES
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1316 CLASSE:PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL ASSUNTO:CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA REQUERENTE:D. D. P. D. M. D. C. D. A. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:624.01.2012.014901 Nº ORDEM:11.02.2012/001417 CLASSE:PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL ASSUNTO:CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA RE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1933 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000118-17.2017.8.05.0198 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Planalto Autor: M. D. C. D. A. B. Advogado: Edvaldo Pereira (OAB:BA55312) Representante/noticiante: M. D. C. D. A. B. Reu: A. D. J. Intimação: PODER JUDICIÁRIO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 3375 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIRITIBA INTIMAÇÃO 0000556-27.2013.8.05.0197 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Piritiba Testemunha: João Carlos Mendes De Queiroz Advogado: Maria Rosangela Fernandes Silva Barreto (OAB:BA24556) Terceiro Interessado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 73 Advogado: Abelardo Pereira Palma Neto (OAB:BA14830) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 7ª Vara de Família Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 1º andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8102437-33.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: ALTERAÇÃO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2357 Autor: Avani De Oliveira Campos Advogado: Ligia Costa Moitinho Botelho (OAB:BA41238) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:BA37151) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000024-30.2021.8.05.0198 Órgão Julgador: V
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2334 Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000508-11.2022.8.05.0198 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Planalto Autor: D. G. D. J. C. Advogado: Antonio Cleiton Veloso Soares De Moura (OAB:PI17231) Reu: R. R. F. S. Advogado:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 4/ Página 1855 REU: MUNICIPIO DE PLANALTO Advogado(s): DESPACHO Diante do teor da certidão retro, decreto a revelia do Réu, porém sem a aplicação dos efeitos da confissão ficta, por se tratar de Pessoa Jurídica de Direito Público. Intime-se a parte autora para dizer se tem outras provas a produzir e, em caso negativo, remetam-se os autos para julgamento. Planalto, 29.3.2022
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264- Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 532 Afirmam os impetrantes, em síntese, que o Prefeito encaminhou o projeto de Lei de diretrizes orçamentárias à Câmara de Vereadores em 15/04/2019. Diz que o impetrado cometeu diversas impropriedades durante o trâmite do processo legislativo para discussão e deliberação acerca do projeto da LDO, que foi aprovado em sessão ocorrida em 05/08/2019. Postula que seja