Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 535 83 263.01.2009.002077-0/000000-000 - nº ordem 701/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA ROCHA GESUALDI X BANCO BMG S/A - Fls. 69 - V. Ante a prova apresentada pela autora-documentos de fls. 29/47, dando conta da verossimilhança do alegado, além da presumida hipossuficiência desta em relaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 422 1436 que vitorioso na ação, buscar a repetição dos alimentos feitos. Os alimentos são irrepetíveis. Mesmo que não esteja pagando os alimentos fixados provisoriamente e venha a “ganhar a ação”, o devedor não pode ser dispensado do pagamento a que estava obrigado, sob pena de premiar o inadimplente.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 632 1554 sobre o parecer técnico de fls. 161/163. Int. - ADV: MARTA REGINA RODRIGUES SILVA BORGES (OAB 138809/SP), CARLA DE ANDRADE LEAMARE (OAB 196622/SP) Processo 100.07.245414-3 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C. P. P. - C. E. F. de A. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada sendo solicitado em 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 662 760 ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada. O autor nasceu em 10/09/97. Suas necessidades são intuitivas e, em razão da menoridade, legalmente presumidas. Demanda despesas com educação, alimentação, vestuário, moradia, saúde etc. (art. 334, I, do CPC), q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 660 2061 da parte autora para o trabalho, único ponto controvertido, é eminentemente técnica, fica INDEFERIDA a produção da prova oral, à luz do art. 400, inciso II, do CPC (existência de prova pericial nos autos). Nesse sentido, já decidiu o Tribunal Regional Federal da 3ª Região: “PREVIDÊNCIA SOCIAL. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 685 2136 dessa sentença aos autos em apenso. Ciência ao Público. Após, o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV ELAINE DE OLIVEIRA OAB/SP 188340 - ADV VALDIR TOTA OAB/SP 191327 405.01.2008.023259-3/000000-000 - nº ordem 1783/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 690 2321 produzir, determino que seja realizada avaliação psiquiátrica a que o requerido deve se submeter, para que se possa proceder ao julgamento desta causa com base em prova segura. Faculto às partes e ao i. representante do Ministério Público, dentro de cinco dias, adiantar os quesitos, se desejarem. Sem pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 580 143 descumprimento de obrigações assumidas na separação (Lei nº 6.515/77, art. 36, parágrafo único, I e II), CONVERTO EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO. Deixo de condenar o(a) requerido(a), tendo em vista que não se opôs à pretensão inicial. Fixo os honorários advocatícios do(s) patrono(s) nomeado(s) pelo con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 604 907 (OAB 130979/SP) Processo 100.68.800068-0 - Inventário - Luisa Assumpção Machado - FERNANDO DE ALCANTARA MACHADO - Brasilio Augusto Machado D’ oliveira Neto - Vistos. Regularize-se a representação processual de Caio Francisco; bem como, providencie a respectiva certidão de óbito, no prazo de dez dias. Int. FESP; -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 573 1477 BOLOS NUNES OAB/SP 149808 156.01.2007.005126-8/000000-000 - nº ordem 653/2007 - Alimentos (Ordinário) - I. D. S. D. X R. A. D. D. S. - Fls. 194 VISTOS. 1. Anote-se o novo endereço da autora (fls. 193) 2. Int. - ADV VINICIUS MAXIMILIANO CARNEIRO OAB/SP 197992 - ADV WLADIMIR MAZUR DE OLIVEIRA OAB/SP 220063 - AD