1.346 resultados encontrados para m. d. c. v. - data: 12/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1576 A. R, nos termos do artigo 487, inciso III, b do Código de Processo Civil.Diante da preclusão lógica, declaro o trânsito em julgado desta decisão.Encaminhe-se cópia do Termo de Audiência, bem como desta sentença à 4ª Vara Cível local para instrução dos autos de nº 1005507-89.2016.8.26.0348, em tr
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1416 637 que o alimentando atingiu 18 (dezoito) anos de idade, donde a desnecessidade do pleito meramente declaratório formulado na exordial (falta de interesse jurídico de agir). De acordo com os ensinamentos de Nelson Nery Júnior, “existe interesse processual quando a parte tem necessidade de ir a juízo para alca
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 924 0003100-08.2011.8.26.0315 (315.01.2011.003100-7/000000-000) Nº Ordem: 001475/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - TELHAÇO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X ANDREIA DE OLIVEIRA DIAS - VISTOS. Intimese a executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que, no
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1180 338 evidenciado todo o carinho e amor que os requerentes concedem ao menor, é certo que a adoção tem como pressuposto basilar a destituição do poder familiar, de modo que sendo esta julgada improcedente, não pode ser deferida a adoção aos requerentes. Frise-se que, conforme decisão de fls. 1532/1533, embora o
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1183 2369 e legais efeitos o acordo que chegaram as partes, e, em conseqüência JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo 269, III, do CPC. Publicada em audiência, saem as partes intimadas. Registre-se. Autorizo xerox. Junte-se cópia deste termo aos autos 256/2012 para as devidas providências”. NADA MAIS. - ADV GREG�
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1199 2426 entrevista já agendada (fls. 163/164). Sem prejuízo, intime-se o autor por carta para que compareça à entrevista com a Sra. Assistente Social. - ADV: FERNANDO ANTONIO BONADIE (OAB 76761/SP) Processo 0004150-51.2010.8.26.0009 (009.10.004150-5) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1313 obrigacional entre MOACIR GONÇALVES DA SILVA e BIANGUS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, referente aos cheques nº 11, 12 e 13, da conta 6030-5 do Banco Bradesco S.A., agência 2412-0, preenchido no valor de R$ 270,00, cada. Consequentemente, determino a exclusão do nome do autor dos órgãos de
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1037 201 sentença de fls. 11: 3. Posto isso, defiro o requerimento inicial e CONVERTO EM DIVORCIO a anterior separação judicial dos requerentes. Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de averbação e, a seguir, arquivem-se, anotando-se no fichário e no sistema informatizado as principais informações ac
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 961 2564 anos de discussão, em maio de 2.010, o executado traz aos autos novo argumento, de que os valores cobrados seriam abusivos, discordantes do ajustado judicialmente (fls. 337/341). Contudo, pondero, não lhe assiste razão. Afora a argumentação, nada apresentou o executado, notadamente de que o adendo lançado no pedido con
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 689 2204 LTDA ME E OUTROS X BANCO DO BRASIL S.A. - OS PROCURADORES DRS. LUIZ FERNANDO MAIA E DRA. CLEUZA MARIA LORENZETI DEVERÃ0 REGULARIZAR ASSINATURA NO SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 195. - ADV CLEUZA MARIA LORENZETTI OAB/SP 54607 - ADV JORGE LUIZ KOURY MIRANDA FILHO OAB/SP 248178 - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - A