Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 3208 havendo notícia de novas provas, poderá ser determinado o seu desarquivamento para realização de novas diligências, em atenção ao que dispõe o art. 18 do Código de Processo Penal, não se aperfeiçoando, no caso, a coisa julgada. Nesse sentido: STF: “O arquivamento de inquérito policial pela autoridade policial não impede, por si só, novas investigações policiais sobre o mesmo fato, bas

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164- Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1029 Coração de Maria/BA, em data da assinatura digital. TARDELLI BOAVENTURA Juiz de Direito Designado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 0000300-18.2015.8.05.0067 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Coração De Maria Reu: G. M. D. C. Autor: G. M. C. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 942 681 286.01.2010.012876-2/000000-000 - nº ordem 3224/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - A. R. D. A. E OUTROS RETIRAR MANDADO. - ADV RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA OAB/SP 253435 286.01.2011.000521-8/000000-000 - nº ordem 111/2011 - Execução de Alimentos - L. G. D. A. O. E OUTROS X E. C. D. O. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1474 geral dos arts. 475-A e 575, II, do CPC, pois inexiste interesse apto a justificar a prevenção do Juízo que examinou o mérito da ação coletiva para o processamento e julgamento das execuções individuais desse título judicial. 2. A analogia com o art. 101, I, do CDC e a integração desta regra com a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1966 451.01.2007.033662-5/000000-000 - nº ordem 455/2007 - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - A. R. D. S. E OUTROS X A. R. D. S. - Fls. 268 - R 167 (NAS) - Intimem-se os herdeiros, pessoalmente, para manifestação. - ADV LYDIA PAULA SANTOS OAB/SP 229119 - ADV ISABEL DE AND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 842 154 275632 022.01.2010.000568-8/000000-000 - nº ordem 107/2010 - Execução de Alimentos - M. D. C. V. X D. V. V. - Fls. 114 - Pedido retro: Defiro, expedindo-se o necessário para o levantamento do numerário pretendido, em favor do credor. Após, dê-se nova vista ao exeqüente, em termos de prosseguimento, e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 815 961 encargo, obrigação, sendo, pois, de fato, abrangido pela expressão ônus, devendo, in casu, ser suportada pelo embargado. A esse respeito, veja-se: Revisional de cláusulas contratuais c/c anulatória de título de crédito e tutela antecipada - Relação de consumo caracterizada - Incidência do Código de D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 1425 309.01.2009.030804-4/000000-000 - nº ordem 1804/2009 - Interdição - DARCI PEREIRA DE FREITAS X MARCELO FREITAS DE SOUSA - Fls. 51 - “Depreque-se a citação do requerido e oficie-se à instituição de fl. 48, verso, solicitando-se relatório médico com informações acerca do atual estado de saúde do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1075 2527 224.01.1997.009916-3/000000-000 - nº ordem 1265/2011 - Interdição - MINISTERIO PUBLICO - REPRESENTANTE X MARIA APARECIDA DE CAMPOS - Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV SPARTACO JOSE LIPPI OAB/SP 107570 224.01.2011.033220-0/000000-000 - nº ordem 1371/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Est�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 664 421 e honorários advocatícios. P.R.I.C. Jaboticabal, em 22 de dezembro de 2009. - ADV JOEL BERTUSO OAB/SP 262666 - ADV AIRES VIGO OAB/SP 84934 291.01.2009.003107-4/000000-000 - nº ordem 523/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - TRANSPORTES COLETIVOS JABOTICABAL TURISMO LTDA X HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO M