CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5714 Trata-se de AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DO DIVÓRCIO proposta por JOSÉ CORREIA DE ALENCAR FILHO e CLEA DA SILVA OLIVEIRA ALENCAR. Foi acostada aos autos Certidão de Óbito (id. 246297532) atestando que o Requerente veio a falecer, motivo pelo qual, esta demanda não deve prosseguir, tendo em vista que a questão de mérito deste processo envolve direito intr

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142- Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 3/ Página 126 Autor Do Fato: C. A. D. A. Terceiro Interessado: L. M. D. C. V. L. Autoridade: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ ________________________________________ Processo: BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA n. 0000237-21.2017.8.05.0035 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CACULÉ AUTORIDADE: Minist�

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 328 Assinatura do Tribunal Superior do Trabalho). BELO HORIZONTE, 8 de Outubro de 2020. Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Desembargador(a) do Trabalho Decisão Processo Nº RORSum-0010211-08.2019.5.03.0039 Relator Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida RECORRE

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DESTINATÁRIO:ANA PAULA DOS SANTOS 1686 RECLAMANTE ADVOGADO NADILSON LIMA MASCARENHAS ANTONIO VALDIR JAYME(OAB: 137846/SP) ESAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP ANDREZZA GIGLIOLI DE OLIVEIRA(OAB: 232748/SP) RECLAMADO Decisão Processo Nº RTOrd-1001163-68.2016.5.02.0062 RECLAMANTE JOSE CEZAR MINARI ADVOGADO GABRIELA GOMES ALVARENGA(OAB: 318976/SP) RECLAMADO COMPANHIA DO

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 2890 Maria da Penha) Cri em: REQUERENTE: D. E. N. A. A. M. D. T. REQUERIDO: C. R. N. VITIMA: T. S. A. PROCESSO: 00099770220198140061 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: REQUERENTE: D. E. N. A. A. M. D. T. REQUERIDO: J. C. I. VITIMA: M. D. C. V. PROCESSO: 00099987520198140061 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5326 2. Havendo requerimentos de outras provas, voltem-me os autos conclusos para análise em MINUTAR ATO DE DECISÃO. 3. Decorrido o prazo sem manifestação, ou manifestando-se pela não produção de outras provas, voltem-me conclusos em MINUTAR ATO DE JULGAMENTO. 4. Intimem-se na forma da lei. Cumpra-se. Juazeiro-BA., datado e assinado digitalmente Dra. Keyla Cunegunde

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 738 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE SENTENÇA 0000121-46.2013.8.05.0070 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Cotegipe Requerente: M. D. C. V. D. M. Advogado: Eulalia Maria Dos Santos (OAB:BA51226) Requerido: J. R. D. J. V. E. C. R. D. J. V. Custos Legis

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 4/ Página 894 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE DESPACHO 0000120-66.2010.8.05.0070 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Cotegipe Requerente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia, Em Favor Do Menor J.e.c. Requerido: Pedro Ferreira De Souza E Herminia Maia De Souza Reque

Judiciário ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1761/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU RÉU DAYNA LANNES ANDRADE 240 FATIMA MOTA DA COSTA VIANA MARCELO ALVES DE SOUZA(OAB: 12791) LOGHIEXPRESS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA - ME LUIZ CARLOS GHIORZI POSTAL PRESS COMERCIO E SERVICOS DE LOGISTICA LTDA ME Juíza do Trabalho Substituta RECLAMAÇÃO TRABALHISTA n. 0000770-95.2015.5.23.0003 INCIDENTE DE FALSIDADE AUTORES: FATIMA MOTA DA COSTA VIAN

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 1293 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Processo nº: 0836368-51.2018.8.14.0301 R. H. Tratam os autos de Execução de Alimentos Provisórios, tendo como exequente JOÃO RIBEIRO COSTA, representado por sua genitora FERNANDA COSTA RIBEIRO em face de CHARLES ANDRÉ DA COSTA E SILVA. Em manifestação proferida em ID 17688838, o Ministério Público requereu o cumprimento das s