1.949 resultados encontrados para m. da c. c. - data: 31/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 734 Marco Antonio dos Santos Mattos (OAB: 81029/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 0160352-82.2007.8.26.0002/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Gediany Rodrigues Moreira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Luís German Hishikawa Ascêncio - Embargdo: Centro Especializado da Pele - II
3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Após, arquivem-se os autos. 173 presentes e futuros (art. 592, II, do CPC c/c 769, da CLT); 3 - fica desde já a(o) reclamada(o) ciente de que se procederá à execução JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho imediata, independente de mandado de citação ou de novo despacho. V – Custas processuais e contribuições previdenciárias Processo Nº
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1565 PROCESSO :3000495-63.2013.8.26.0575 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 472/2013 - Sao Jose do Rio Pardo AUTOR : J. P. INDICIADO : J. M. DA C. C. VARA:1ª VARA PROCESSO :3000498-18.2013.8.26.0575 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 479/2013 - Sao Jose do Rio Pardo AUTOR : J. P. INDICIADO : J. M. DA C. C. VARA:1ª VARA P
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 978 REQUERENTE : D. P. G. DO E. REQUERIDA : J. M. P. VARA: 3ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 13:52 horas PROCESSO : 0838211-42.2014.8.06.0001 CLASSE : Guarda REQUERENTE : A. M. P. REQUERIDA : J. M. P. VARA: 3ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:52 horas PROCESSO : 0733273-93.2014.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Infância e Juvent
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 490 1774 Processo 009.06.112505-7 - Execução de Alimentos - M. M. de S. - - G. M. de S. - - J. M. de S. - R. P. de S. - Aguarde-se no arquivo eventual manifestação dos exequentes. - ADV: OTÁVIO RAMOS DO NASCIMENTO FILHO (OAB 7364/GO) Processo 009.06.112786-8 - Exoneração de Alimentos - J. M. de O. - W. dos S. O. - - R. dos S.
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 912 básica, o atendimento em creche e o acesso à pré-escola (CF, art. 208, IV). Essa prerrogativa jurídica, em consequência, impõe, ao Estado, por efeito da alta significação social de que se reveste a educação infantil, a obrigação constitucional de criar condições objetivas que possibilitem, de maneira concreta, em favo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 584 499 281.01.2008.003235-9/000000-000 - nº ordem 749/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - WALLACE GUALBERTO NEIFE YARED X BANCO BRADESCO S/A. - Fls. 154 - Defiro o pedido de fls.153, concedendo ao requerido o prazo de 30 dias para juntada dos documentos solicitados pela perita judicial. Intimem-se. - ADV FLA
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 596 1358 Processo 002.05.028306-7 - Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato - M. A. C. de O. - J. M. S. de F. - retirar cópias - ADV: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 179416/SP), PAULO EDUARDO SILVESTRE (OAB 195845/SP) Processo 002.05.032584-3 - Conversão de Separação em Divórcio - M. C. M. - C. J. C. - J. Perman
3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região fundamentação supra, para determinar a adequação da conta, com a inclusão dos honorários advocatícios à base de 15%, em favor do 84 Intimado(s)/Citado(s): - J B CAMPOS JUNIOR COMERCIO EIRELI - ME advogado da parte exequente, conforme deferido na sentença transitada em julgado. Custas processuais pela embargante, no valor de R$44,26, porém PODER JUDICIÁRIO dispen
1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 523 Advogado(s): STÉFFANO JOSÉ DO N. RODRIGUES – OAB/RO 1336 Pje n. 0000387-93.2015.5.14.0092 – Embargos de Terceiro Embargados: 1º) Fabrício Limeira da Silva Advogada: MARLETE M. DA C. C. DA SILVA – OAB/RO 416 Embargante: Maria Angelita Lima Fontenele 2ª) Editora Gráfica A Folha de Rondônia Ltda. (em local incerto e não sabido) Advogado(s): 3º) Ayres G