1.949 resultados encontrados para m. da c. c. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1323 232 e o que constou do mandado de citação. 2) Intimem-se pessoalmente os envolvidos para comparecimento. Testemunhas, nos termos da lei aplicável à espécie, até o número de três. Ciência ao Dr. Promotor. Int. e Prov. - ADV: FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP) Processo 0935480-34.2012.8.26.0506
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1320 2069 causa, nos termos do art. 259, VI, do CPC. Int. - ADV: MARCOS RODOLFO MARTINS (OAB 162315/SP) Processo 0901607-63.2012.8.26.0176 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA S/A C F I - MARIA DO CARMO CARDOSO - O presente processo deve ser extinto, de plano, em raz�
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1083 2190 o teor dos embargos, verifico que se trata de inconformismo com o resultado do julgado. Neste sentido, deverão se valer dos meios adequados para a reforma da sentença. Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração e mantenho a sentença nos exatos termos em que proferida. Int. - ADV: VICENTE GOMEZ AGUILA (OAB 1
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1084 2292 das Graças Abibe Balan - - Sirley Balan Zaparoli - - Olinda Balam - Amélia Montresor Balam - Documentos confeccionados aguardando retirada - ADV: ADRIANA CRISTINA CAMPOS KRENEK (OAB 131160/SP) Processo 0016964-76.2011.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Guarda - F. da S. R. - I. de A. S. - Vistos. Para melhor adequa
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2292 as despesas com o sustento da menor, suas necessidades são presumidas, mas não há elementos de prova que autorizem concluir que os genitor possa arcar com o valor pleiteado. Por outro lado, a par de indemonstrada a alegada redução de capacidade laborativa, já que o atestado médico juntado (fls.46) apenas indica a
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1309 76 ARAUJO (OAB 214880/SP) Processo 0001972-77.2010.8.26.0673 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - ROSALVO GUSMÃO PINTO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 130:- Intimem-se as partes a se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem conclu
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 651 1296 ofertada, a exemplo, prova da titularidade de bens de expressivo valor. Ainda que assim não fosse, já se pronunciou o STJ, a propósito do tema, que o simples fato de ser o autor proprietário de um apartamento de cobertura no litoral não constitui motivo bastante para a revogação do benefício. Vencimentos líqui
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: OSNI AMARAL SANTANA (OAB 1959/AM), MAZILES MARQUES DOS REIS (OAB 3354/AM), MELQUISEDEC FREITAS PANTOJA (OAB 10412/AM), RODRIGO DA SILVA COSTA (OAB 5386/AM), CELSO ANTÔNIO DA SILVEIRA (OAB 5807/AM) - Processo 0227819-59.2008.8.04.0001 (001.08.227819-0) Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE: S. Á. M. P. e outros - REQUERIDO: M. H. P.
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário observados o binômio: necessidade-possibilidade. Senão vejamos: “Ementa: ALIMENTOS. Provisórios. Fixação pelo Juízo em 1/3 dos rendimentos líquidos do alimentante. Encargo aparentemente demasiado. Redução moderada, para melhor adequação ao binômio necessidade/capacidade. Provisórios reduzidos para 25% dos rendimentos líquidos. Incidência sobre horas extras. Recurso provi
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 512 1140 portanto àquela unidade jurisdicional.(art.,575-II do CPC). Redistribua-se o feito à 1ª Vara da Família e Sucessões deste Foro Regional, com as devidas anotações e comunicações. Int. - ADV: NINA ROSA DE ALMEIDA LOPES FERNANDES (OAB 55101/ SP) Processo 001.09.123578-3 - Execução de Alimentos - D. V. da S. - S. da