Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 544 1047 curatela e a certidão poderão ser entregues na data do interrogatório. Na data acima agendada a Sra. Curadora deverá: 1apresentar cópias dos relatórios e atestado médico original (de preferência assinado por dois médicos), com os esclarecimentos à respeito da capacidade ou incapacidade absoluta ou relativa da inte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 567 1188 imprensa. Presumir-se-ão confessados os fatos alegados contra a parte a ser intimada, caso não compareça ou comparecendo se recuse a depor. (artigo 343, 1º § do CPC). Havendo consenso as partes poderão apresentar petição conjunta para análise da homologação. Não havendo consenso o feito deverá prosseguir em s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 614 1209 Relativamente aos veículos, desnecessária a medida, pois os mesmos não geram rendimentos, sendo a partilha deles questão a ser discutida na separação. Quanto aos imóveis comuns, contudo, entendo tenha de fato a autora interesse em saber quais estão alugados, para quem, desde quando e por quanto, de tal sorte a

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 964 427 na forma da Lei no. 6.515/77 c/c art. 226, §6º, da CF/88, quando alega, em apertada síntese, e dentre outras considerações, que casou-se com a suplicada em 2011, não advindo filhos de tal união, encontrando-se separado de fato há bastante tempo. Com a inicial vieram vários documentos, mormente a necessária certidão de casamento. Roga, ao final, pela procedência do ped

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 671 222 Cumpra-se. Tudo providenciado, dê- se baixa na distribuição e arquive-se. E como nada mais foi dito mandou, então, encerrar o presente termo, que depois de lido e achado conforme vai devidamente assinado. ADV: ANTONIO BENEVIDES FILHO (OAB 4255/CE) - Processo 0143442-67.2009.8.06.0001 - Separação Litigiosa - Dissolução - REQUERENTE: S. E. M. da C. O. - REQUERIDO: R. B

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 585 401 o executado ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), sujeita sua exigibilidade ao contido no art. 12 da Lei 1.060/50. P.R.I. ADV: GIOVANNI CARVALHO COLLYER (OAB 16684/CE) - Processo 0186770-76.2011.8.06.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQUENTE: J. de L. L. - EXECUTADO: J. A. de L. L. - Ante o exposto, extin

Caderno 2 - Judiciário ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 488 139 processual. Os documentos acostados à inicial denotam a legitimidade das partes. Destarte, com arrimo no art. 4º da referida Lei e, diante dos elementos fornecidos, hábeis para uma estimativa sumária, visando à fixação condizente com o binômio necessidade-possibilidade, fixo os alimentos provisórios em prol da(s) requerente(s) em 20% (vinte por cento) do salário e demais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1402 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Itaberá - Impetrante: D. A. M. - Paciente: J. G. - Impetrado: M. J. de D. da V. U. do F. de I. - Interessado: L. Y. P. G. (Menor(es) representado(s)) - Vistos. 1. Indefiro a liminar. O paciente não nega o inadimplemento das parcelas apontadas a f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 411 prazo de 10 (dez) dias. Após, ciência ao autor e tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ENZO PISTILLI (OAB 171677/SP) Processo 1002981-89.2016.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.C. - Vistos M. da C. C. ajuizou ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão em face d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2434 interditanda, cite-se-a na pessoa da parte autora ou na pessoa do responsável pelo estabelecimento onde a parte requerida se encontra institucionalizada, o que deverá ser certificado pelo oficial de justiça. O prazo para impugnação ao pedido é de 15 quinze dias contados da juntada do mandado aos autos. Se a inte