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m. da c. c. - Página 190

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1.949 resultados encontrados para m. da c. c. - data: 04/08/2025

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TJSP 06/08/2021 - Pág. 647 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 647 apresentadas pela recorrente. Cuidando-se de pleito apresentado por pessoa jurídica, de rigor a pronta demonstração de sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais, na forma da Súmula 481 do C. Superior Tribunal de Justiça. Com efeito. O pedido de gratuidade formulado somente nas razões de recurso, após sentença d

TJSP 12/08/2021 - Pág. 1365 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1365 como única a “sua” verdade e não havendo indícios de breve conciliação para solução do litígio, não parece que a liminar ampliação do regime de visitas possa trazer qualquer benefício, senão aumentar o período em que estarão frontalmente se enfrentando e aumentando a discórdia. Nesse sentido, não há elementos

TJSP 05/02/2021 - Pág. 3188 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3188 para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes às fls. 1/7, com a concordância do Ministério Público, reconhecendo e dissolvendo a união estável vivida entre J. S. R. F. e M. da C. C de F. S. desde 1999 a dezembro de 2020. A guarda de A. S. R. será materna. Expeça-se cer

TJSP 23/10/2020 - Pág. 1535 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1535 as partes convencionaram sobre a direito de visitas à filha do casal. Posto isso, com fulcro no artigo 485, inciso VI, c.C o arti 771, § único, ambos do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO o processo da presente ação. Sem custas por serem as partes beneficiárias da assistência judiciária gratuita

TJSP 19/11/2019 - Pág. 854 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 854 4. Em seguida, à d. Procuradoria Geral de Justiça, retornando cls. Int. - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2254168-70.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e

TJSP 21/11/2019 - Pág. 2614 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2614 Portal Eletrônico, para comprovar a implementação no prazo de 15 (quinze) dias; 3º) decorrido o prazo sem resposta, expeçase com urgência ofício à AADJ, encaminhando-o por carta e e-mail, com cópia desta sentença, determinando que demonstre nos autos a implementação do benefício no prazo 15 (qu

TJSP 02/12/2019 - Pág. 1209 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1209 Nº 2263369-86.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Agostinho da Costa Rosa Neto - Agravante: Renata Alessandra Siqueira da Costa Rosa - Agravado: Dougla

TJAM 21/03/2022 - Pág. 381 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3285 381 ser depositado no prazo de 15 (quinze) dias na forma do art. 450 do NCPC, limitada ao número de três. INTIMEM-SE as partes, por seus patronos de que a intimação das testemunhas deverá ocorrer na forma prevista no art. 455, § 1º da Nova Lei de Ritos. À secretaria para as devidas intimações, inclusive para as oitivas pessoais, sob

TJSP 13/06/2013 - Pág. 2243 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1434 2243 de modo inequívoco, a ocorrência de desfavorável alteração na capacidade financeira do alimentante, a justificar, desde já, tão significante modificação no valor dos alimentos devidos ao menor. A redução imediata do valor dos alimentos é sempre condicionada à exibição de prova segura e suficiente a evidencia

TJSP 14/11/2019 - Pág. 622 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 622 PROCESSO Nº1037946-80.2018.8.26.0576. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Ronaldo Guaranha Merighi, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 05/08/2019, foi

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