1.949 resultados encontrados para m. da c. c. - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1214 1801 anotando-se. Trata-se de ação em que o (a) Requerente pretende a regulamentação de visitas ao (à) seu (ua) filho (a) Sabrina, cuja guarda de fato é exercida pela genitora, ora Requerido (a). Afirma que o (a) Requerido (a) vem impedindo, sem qualquer motivo justo, que ele (a) exerça o seu direito de visita
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1134 face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de suprimento de idade ajuizado por JNOC, para que possa casar-se com FAS. Consequentemente, julgo extinto o processo, com fulcro no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e despesas processuais, em razão da gratuidade processual. Com
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1128 pelo prazo legal. Intime-se o requerido e a autora, via imprensa oficial, através de seus Patronos. Publique-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: EDUARDO FERREIRA DA SILVA (OAB 180529/SP) Processo 0000063-92.2013.8.26.0091 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - R. A. de L. - E. G
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 533 1172 Tutela Antecipada pleiteada na inicial, verificando não ser o caso de sua concessão no momento, sem prejuízo de possibilidade de sua revisão no curso da ação. Os alimentos têm por finalidade a manutenção do alimentando e sua cessação de plano tem caráter irreversível. Já existe um título executivo judicial f
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 664 2038 nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação. - ADV: MARCIA SANTOS MOREIRA (OAB 204202/SP) Processo 020.09.006430-5 - Separação Litigiosa - Casamento - C. C. Z. M. - G. H. M. - manifeste-se o (a) requerente sobre
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 617 1513 seus gastos, cabendo a outra parte a sua guardiã. De outro lado, a pensão deve ser fixada a partir do binômio necessidades do alimentando e possibilidades do alimentante e de acordo com o referido esta Magistrada entendeu por bem fixar a pensão nos termos do pedido inicial. S.P.07/12/2009 (a) Flávia Bezerra Tone Ju
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 402 incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A) o(a) Sr(a). M. A. DE C. brasileira, solteira, aposentada, RG nº 14.564.679 SSP/SP e CPF nº 018.730.378-99. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.NADA MAIS. - ADV: REGIANE AMARAL LIMA ARRU
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2194 20 Nagério Costa (OAB: 29372/CE). Procª. Munic.: Rafaely Marina de Aquino Albuquerque (OAB: 25523/CE). Proc. Municipio: Aleandro Henrique Lopes Linhares (OAB: 22348/CE). Proc. Municipio: Antonio Mendes Carneiro Junior (OAB: 18085/CE). Proc. Municipio: Kelson Araújo Albuquerque (OAB: 15549/CE). Proc. Municipio: Francisco Wilson Linhares Parente Alves (OAB: 31428/ CE). Procª. Mu
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 622 PROCESSO Nº1037946-80.2018.8.26.0576. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Ronaldo Guaranha Merighi, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 05/08/2019, foi
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3385 773 autos. ADV: JOELSON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO (OAB 13684/AM) - Processo 0681626-06.2020.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: I.A.S. - Diante da certidão retro, bem como pelo fato do processo encontrar-se parado há mais de 30 (trinta) dias, sem qualquer manifestação da parte interessada, INTIME-SE a