266 resultados encontrados para m. do c. d. - data: 13/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 539 1389 a alegada impossibilidade financeira do executado é indiferente para a solução desta execução. Além de se tratar de questão que aqui não caber perquirir, não ensejará redução da dívida, nem sequer se o executado resolver propor ação revisional de alimentos. VI ISTO POSTO: a) acolho em mínima parte a impugna�
TJSP 25/04/2022 - Pág. 2370 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2370 L. M. - Agravada: G. de L. M. - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. DECISÃO QUE INDEFERIU A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. INCONFORMISMO. DESCABIMENTO. DECISÃO NÃO PREVISTA NO ART. 1.015, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TAXATIVID
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 438 TALMO DE ARAUJO MORAES (OAB 8896/MS), LUCAS RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 236854/SP), CARLOS FERNANDO SUTO (OAB 230509/SP), FERNANDO CLEMENTE CORRÊA NOVARESE (OAB 224184/SP), LUÍS HENRIQUE NOVAES (OAB 200357/SP), CARLOS ALBERTO CELONI (OAB 190888/SP), JULIANO STEVANATO PEREIRA (OAB 238666/SP), REINALDO NAVEGA DIA
TJSP 08/02/2019 - Pág. 1612 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1612 de Oliveira Macedo (OAB: 294752/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 6) - Advogada: Renata Ruiz Rodrigues Romano (OAB: 220690/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 32) 0001770-86.2017.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelaç
TJSP 08/02/2019 - Pág. 1612 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1612 de Oliveira Macedo (OAB: 294752/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 6) - Advogada: Renata Ruiz Rodrigues Romano (OAB: 220690/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 32) 0001770-86.2017.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelaç
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1656 555 Processo 4004564-87.2013.8.26.0554 - Interdição - Tutela e Curatela - A.F.S.S. - FLS. 36: Defiro o prazo (30 dias) retro solicitado, para tomada de providências. Int. - ADV: MARISTELA MAGRINI CAVALCANTE MENDES (OAB 315971/SP) Processo 4005867-39.2013.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisã
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1582 2156 reconvenção, BEM COMO PROVIDENCIE A SERVENTIA A ANOTAÇÃO NO SISTEMA DO SEU ENTRANHAMENTO aos autos. Int. - ADV: JOAO LUIZ (OAB 130813/SP), VALDECILIO RIBEIRO DUARTE (OAB 241978/SP) Processo 0029699-64.2013.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A. da S. B. - J. N. O. B. - - K. C. O. B. - Defi
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1197 (BRASIL) S/A. - VISTOS. I - Indefiro a gratuidade postulada apenas com apoio em declaração singela. A regra preconizada pelo art. 4º da Lei nº 1.060/50 não foi recepcionada pelo art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, que impõe como pressuposto para a assistência judiciária a comprovação da insufi
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 2272 Processo 0013175-52.2012.8.26.0451 (451.01.2012.013175) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução Alex Henrique Corrêa - Lidia Melo - 2 v - Proc. 754/12 - R 71Arquivem-se os autos. - ADV: ROSANA APARECIDA CHIODI (OAB 113846/SP) Processo 0017869-98.2011.8.26.0451 (451.01.2011.017869) - A
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1363 1843 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ARY CASAGRANDE FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE ORTEGA FREDIANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2013 Processo 0001708-25.2013.8.26.0004 - Busca e Apreensão - Medida Cautelar - A. R. A. S. - E. O. F. J. - Providenciem os i