Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 473 1207 a gratuidade. P.R.I. Transitada em julgado, face a concordância da Fazenda Pública Estadual (fls 70/71), expeça-se formal de partilha, considerando a norma do artigo 1.034 do CPC, que afasta discussões, no âmbito do arrolamento, sobre questões relativas ao pagamento dos tributos incidentes sobre a transmissã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2915 JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO HENRIQUE ANTUNES MOTTA GOMES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECIR GOMES PINHAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0779/2020 Processo 1000453-11.2018.8.26.0660 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Osmarina Fernandes de Oliveira Divino Gonçalves de Oliveira - - Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5095 894 Considerando a decisão de fls. 14/15, bem como as petições de fls. 17 e 22/23 destes autos, defiro o levantamento de valores, transferindo-se para cada credor o valor que lhe cabe, consoante anotado pelos agravantes à f. 23. Habeas Corpus Criminal nº 1420946-32.2022.8.12.0000 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des. Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2249 1737 julgamento do AI 2115556-60.2016.8.26.000 (f. 124/131) e da certidão retro, intime-se pessoalmente o impetrante a fim de que dê andamento ao feito no prazo de 5 dias, por meio de advogado, sob pena de extinção do processo, na forma do artigo 485, § 1º, CPC.Sem prejuízo, intime-se seu patrono pela impren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2027 determinar a cessação do desconto da pensão alimentícia e, arquivem-se os autos, oportunamente, observadas as cautelas de praxe. - ADV: CLAUDIO AUGUSTO BRUNELLO GUERRA DA CUNHA (OAB 137817/SP) Processo 1002072-92.2014.8.26.0602 - Separação de Corpos - Liminar - V. C. N. T. - J. S. N. - Vistos. Homologo,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1585 2212 LIMA (OAB 314218/SP), VANETTE CAMARGO GONCALEZ (OAB 140277/SP), FERNANDA ERNESTINA BORGES DE ASSIS (OAB 109890/SP) Processo 1005189-13.2013.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano S/A - GUSTAVO ROMAN FERES - Vistos. 1. Intime-se o requerente, Banco Paname

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 722 art. 407 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: VALDIR VAZ DOS SANTOS (OAB 241634/SP), ALEX ABBATE (OAB 232947/SP), NEWTON NERY FEODRIPPE DE SOUSA NETO (OAB 232268/SP) Processo 0021955-87.2010.8.26.0309 (309.01.2010.021955) - Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 961 335 referentes à correção monetária e juros capitalizados) é vintenário (artigo 177, do Código Civil de 1916), não se aplicando o disposto no artigo 178, § 10, III, do Código Civil de 1916. Anote-se que, em razão do disposto em norma de transição (artigo 2028, do Código Civil de 2002), prevalece a concl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1007 2612 40/44: juntada de justificativa e de documento(s) (Diga(m), no prazo legal, o(a)(s) exequente(s)) - ADV ELIANE PACHECO OLIVEIRA OAB/SP 110823 609.01.2011.001669-8/000000-000 - nº ordem 291/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - JOAO RIBEIRO SOARES X LUZIA MARIA DE JESUS - Fl(s). 117: certid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1669 Processo 0029233-87.2010.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. das N. de O. - A. O. A. - Nos termos da cota do Ministério Público, deverá a autora trazer aos autos certidão de óbito de Antônio Lourenço Alves, de quem alega ser filha, para verificar a possível existência de outros herdeiros. Int. - AD