327 resultados encontrados para m. e. c. v. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 991 1544 127.01.2008.001202-5/000000-000 - nº ordem 564/2008 - Execução de Título Extrajudicial - MOINHO PACIFICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X EURO ALIMENTOS LTDA EPP - Vistos, Ao analisar os autos, verifiquei que o endereço informado à fls. 53 pertence à Comarca de Guarulhos. Portanto, depreque-se a citação. - A
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1050 1675 referente aos alimentos (fls. 33/37) Int. - ADV: ANDREA DE MORAES PASSOS (OAB 108492/SP) Processo 0034571-08.2011.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K. M. M. V. e outro - F. C. M. V. - Fls. 56: anote-se. Nos termos da cota do Ministério Público, junte os autores cópia da decisão
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 543 1441 Processo 003.08.608523-1 - Separação (Ordinário) - A. de F. T. de S. R. - C. R. R. - Primeiramente, junte a requerente contrafé da petição inicial. Int. - ADV: HELDER GERMANO ROSSAFA (OAB 252296/SP) Processo 003.09.100159-8 - Divórcio (Ordinário) - R. V. de S. - B. N. de S. - Fls. 37: Defiro a expedição dos ofíc
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3811 do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peça
TJSP 19/07/2022 - Pág. 1082 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1082 Reis Nonato (OAB: 391520/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2043317-48.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: C. B. S. M. - Agravado: T. O. M. - Magistrado(a)
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2998 85 suscitada e, no mérito, também por votação unânime, conheceu do recurso apelatório, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. 34 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0621334-33.2022.8.06.0000 DE FORTALEZA. Agravante: Everardo Rodrigues Júnior. Agravado: SICREDI Ceará Centro Norte - Cooperativa de Crédito da Região Centro Norte do Ceará. Julgadores: Os Exmos
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 550 extratos bancários de todas as contas bancárias de titularidade do recorrente e cópia dos extratos de todos os cartões de crédito de sua titularidade. Neste sentido, verifica-se que o apelante juntou, tão somente, a declaração de imposto de renda realizada no último exercício, não cumprindo com o determinado pelo despacho
TJSP 26/07/2021 - Pág. 1593 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1593 MANTIDO NO PLANO DE SAÚDE NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA LEI 9656/98 NÃO AFASTA O DIREITO DE SER MIGRADO PARA O NOVO PLANO CONTRATADO PELA EX-EMPREGADORA, ORA AGRAVANTE. BENEFÍCIO PREVISTO EM LEI DO QUAL O AUTOR PODE SE PREVALECER, EVIDENTEMENTE QUE ARCANDO INTEGRALMENTE COM O VALOR DO PLANO, DIFERENTEMENTE DE QUANDO ESTAVA NA ATIV
TJSP 24/01/2018 - Pág. 3557 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3557 U. - REVISIONAL DE ALIMENTOS PRETENDIDA REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO ALIMENTAR PELO GENITOR - VARÃO COM ENCARGOS DECORRENTES DA CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA - QUANTUM, NO ENTANTO, QUE JÁ ERA MODERADO, NÃO COMPORTANDO REDUÇÃO NECESSIDADE E DISPONIBILIDADE EM EQUILÍBRIO IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO SENTENÇA CONFIRMADA - RECURSO
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1478 inciso II, da mesma lei, dando-se ciência à Procuradoria do Município de Jundiaí. Concedo ao(à) impetrante os benefícios da assistência judiciária gratuita. Ciência ao Ministério Público. Int. Jundiaí, 03 de novembro de 2014. - ADV: RICARDO FERREIRA SCARPI (OAB 195252/SP) Processo 0021680-02.20