98 resultados encontrados para m. e. d. c. a. - data: 04/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 4º Juizado Especial Cível Magistrado(a): Naira Neila B. de Oliveira Norte Nº do Processo: 0503848-14.2013 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Advogado: Requerente: Ana Maria Solange da Silva Farias Advogado: E. S. A. (. 3. : Requerido: Telemar - Telecomunicações do Amazonas S/A Advogado: G. C. A. (. 2. Mérito: C/
3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 7760 1140, 1260, 2064, 2140, sendo que tais verbas eram base de cálculo do FGTS, INSS e Imposto de Renda” (fls. 1744, bda6fa7). A executada, por sua vez, sustenta que o que de fato pretende a RELATÓRIO exequente é incluir na base de cálculo das horas extras verbas eventuais ou de natureza indenizatória não dispostas no MN RH115, a exemplo da AC Cargo Comissionado não
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Mérito: C/R Observação: açào parcialmente procedente houve recurso inominado.Outro n° 015.02.014246-0 Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 1ª Vara do Juizado Especial Cível Magistrado(a): Melissa Sanches Silva da Rosa Nº do Processo: 015.04.008263-7 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Advogado: Requerente: Maria de Jesus Guimarães Praia Requeren
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 4º Juizado Especial Cível Magistrado(a): Joaquim Almeida de Souza Nº do Processo: 0504096-77.2013 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Raimundo Alrenilson S. de Aquino Requerido: Raimundo Teixeira do Nascimento Mérito: C/R Observação: Extinção do processo (demais casos do art. 51 ou 53 ,parágrafo 4�
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Requerente: Edson Bindá de Souza Advogado: J. N. D. S. (. 3. : Requerido: Amazônia Celular S.A. Advogado: M. N. M. M. (. 4. Mérito: C/R Observação: Ação Procedente Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 8º Juizado Especial Cível (N. Lins), Magistrado(a): Marcelo Manuel da Costa Vieira Nº do Processo: 05030080420148040016 (58252) Ação: Procedimento do Juiza
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Observação: Ação Procedente. outro nº015.06.002369-8 Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 3ª Vara do Juizado Especial Cível Magistrado(a): Erivan de Oliveira Santana Nº do Processo: 0508406-66.2013 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Advogado: Advogado: Requerente: Hélio Katsuhiro Harano Advogado: M. A. C. D. O. . (. 2. Advogado: A. C. C. D. A. E
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado: Advogado: Requerente: Marcia Moraes Corrêa Advogado: T. M. J. P. (. 4. Advogado: P. C. S. (. 4. Requerido: LGC Serviços e Comércio I L ME Mérito: S/R Observação: Extinção do processo (demais casos do art. 51 da Lei 9.099/1995) Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 7ª Vara do Juizado Especial Cível Magistrado(a): Antônio Carlos Marinho Bezerra Jún
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1657 317 da Lei nº 5.869/1973) Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 3ª Vara do Juizado Especial Cível Magistrado(a): Ida Maria Costa de Andrade Nº do Processo: 0507683.47.2013 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Marcia Helena Batista Frazão Requerido: Tecnader Assistência Técnica Requerido: Nokia Mérito: C/
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 3ª Vara do Juizado Especial Cível Magistrado(a): Erivan de Oliveira Santana Nº do Processo: 0507607-23.2013 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Tatiana Lima da Silva Requerido: Fabiana Cavalcante Nobre dos Santos Mérito: S/R Observação: Extinção do processo (demais casos do art. 267 da Lei nº 5.869
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 3ª Vara do Juizado Especial Cível Magistrado(a): Erivan de Oliveira Santana Nº do Processo: 0508386-75.2013 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Raimunda Suzi dos Santos Requerido: Efrain Rodrigues do Nascimento Mérito: S/R Observação: Ação sem sentença judicial. 015.05.012898-1 Requerido: SRG-AT C