Diário da Justiça ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 156 Participação: ADVOGADO Nome: BEATRIZ MOTA BERTOCCHI OAB: 25318/PA Participação: ADVOGADO Nome: IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA OAB: 3609/PA Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA OAB: 5555 Participação: ADVOGADO Nome: LUAN ATA QUEIROZ ABADESSA DA SILVA OAB: 20115/PA Participação: ADVOGADO Nome: BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHO OAB: 15352/PA Participação: AGRAVADO Nome:

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 RELATOR: 103 Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DECISÃO MONOCRÁTICA Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA. NULIDADE DE PUBLICAÇÃO DE ATO DECISÓRIO. AUSÊNCIA DE REGULARIDADE DO ATO DE COMUNICAÇÃO. INOBSERVÂNCIA DE PEDIDO DE INTIMAÇÃO EXCLUSIVA DE ADVOGADA. ART. 272, §5º, DO CPC. VÍCIO DA PUBLICAÇÃO DO ATO. ANUL

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6960/2020 - Terça-feira, 4 de Agosto de 2020 221 [1] “Art. 5º:(…) LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;” Número do processo: 0809436-56.2018.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: A. D. D. Participação: ADVOGADO Nome: BEATRIZ MOTA BERTOCCHI OAB: 25318/PA Participação: ADVOGADO Nome: BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHO OAB: 15352/PA Participação: ADVOGADO No

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 DE NOTAS E PROTESTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Assim, como o Contrato de locação já se encontra na Secretaria, defiro, ao perito, a carga do processo de nº 2015.07.1.029939-9 para realização do ato. Intime-se o perito para designar nova data e horário para a realização do ato, a ocorrer no turno vespertino (entre as 13h30 e 17h30). Prossiga-se nos termos das decisões precedentes. Aguarde-s

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 112 1. O valor da multa diária deve ser fixado com a observância dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. O escopo da astreintes do artigo 461, § 4º do CPC é compelir a parte ao cumprimento da ordem judicial, de modo a dar maior efetividade ao processo e à vontade do Estado. 2. Em atendimento ao princípio da proporcionalidade e para se evitar o enriquecimento ilícito, é possível a red

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2359 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000724-06.2021.8.05.0198 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Planalto Autor: E. D. S. P. Advogado: Edvaldo Pereira (OAB:BA55312) Reu: M. E. L. C. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM: AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal : Fixação Sustentação Oral : Não Relator(a) : Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA POLO ATIVO AGRAVANTE : M. E. L. C. ADVOGADO : JOSE RONALDO DIAS CAMPOS - (OAB PA3234-A) ADVOGADO : NATALIA COSTA BEZERRA DOS SANTOS - (OAB PA22760-A) REPRESENTANTE : FRANCY MARIA LIMA CHAVES POLO PASSIVO AGRAVADO : A. D. D. PROCURADOR : IONE ARRA

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6698/2019 - Sexta-feira, 12 de Julho de 2019 60 8AGRAVANTE: E C P K 9 . AGRAVADO: C S R K 000193385201681400 00 9AGRAVANTE: A C R A 0 . AGRAVADO: S C A 001202877201681400 00 9AGRAVADO: M E L C 1 . AGRAVANTE: R D R A 000671050201581400 00 9AGRAVANTE: G S 2 . AGRAVADO: E F S S 000489717201781400 00 9AGRAVANTE: M E G S 3 . AGRAVANTE: M L G S 000377142201681400 00 AGRAVADO: C H C G 9AGRAVANTE: A A S 4 . AGRAVADO: J M N S 000832979201681400 00

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1636 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000724-06.2021.8.05.0198 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Planalto Autor: E. D. S. P. Advogado: Edvaldo Pereira (OAB:BA55312) Reu: M. E. L. C. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEI

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU DORIVAL DE SOUZA GASPAR J L P COMPENSADOS LTDA VALDINEI DA SILVA TEIXEIRA JOAO CARLOS SILVA ACRIMAR OLIMPIO DA SILVA JOSE ALOISIO KIRCH JEQUYTYBA DA AMAZONIA LTDA ME COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA TERCEIRO INTERESSADO 956 site www.trt14.jus.br. Buritis-RO 06 de Fevereiro de 2020. Fabiana Ferreira Barros Secretá