709 resultados encontrados para m. e. l. c. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1435 900 processo com 01 volume) - ADV: JOAQUIM ANTONIO ZANETTI Processo 4001524-23.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. E. dos S. - R. A. dos S. - Concedo o prazo de sessenta dias para que a autora informe o atual endereço do réu. Decorrido, intime-a pessoalmente a dar andamento ao feito em 48 horas,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1216 Processo: 8100877-56.2021.8.05.0001[Prescrição e Decadência, Indenização por Dano Moral]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE AUTORA : ANTONIO FERNANDES DE SOUZA BARBOSA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: VITOR SILVA SOUSA PARTE RÉU: LOJAS RIACHUELO SA Advogado(s): SENTENÇA ANTONIO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1096 Por outra sorte, em vista do Decreto Judiciário nº 335/2020, o qual veio a fixar a remuneração do Conciliador Judicial no valor de R$50,00 (cinquenta reais) como patamar básico, mediante depósito judicial pela parte requerida no prazo de cinco dias, conforme art. 9º (Art. 9º. Os conciliadores serão remunerados com base no nível de remuneração I (patam
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 594 177 ADV: PEDRO HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS (OAB 9815/CE) - Processo 0054492-19.2008.8.06.0001 - Alimentos Lei Especial Nº 5.478/68 - REQUERENTE: C. E. F. F. - REPR. LEGAL: R. R. F. - REQUERIDO: R. S. F. - Intimar no prazo de 48(quarenta e oito) horas, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, nos termos do art.267 do CPC. JUÍZO DE DIREITO DA 11ª
Publicação: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3912 199 se, inclusive no DJ para ciência da requerida, que é revel. Registre-se. Intimem-se. Transitada esta em julgado, expeça-se o mandado de averbação para cumprimento à margem dos registros de nascimento da criança (ECA, art. 163), informando o oficial do respectivo cartório que deverá encaminhar cópias da certidão de registro
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6779/2019 - Quinta-feira, 7 de Novembro de 2019 163 Participação: ADVOGADO Nome: BEATRIZ MOTA BERTOCCHI OAB: 25318/PA Participação: ADVOGADO Nome: BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHO OAB: 15352/PA Participação: ADVOGADO Nome: IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA OAB: 3609/PA Participação: AGRAVADO Nome: M. E. L. C. Participação: ADVOGADO Nome: NATALIA COSTA BEZERRA DOS SANTOS OAB: 22760/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE RONALDO DIAS CAMPOS OAB:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 96 GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora Número do processo: 0809163-43.2019.8.14.0000 Participação: EXCIPIENTE Nome: ARMINDO DOCITEU DENARDIN Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA OAB: 5555 Participação: ADVOGADO Nome: IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA OAB: 3609/PA Participação: ADVOGADO Nome: ROSOMIRO CLODOALDO ARRAIS BATISTA TORRES DE CASTRO OAB: 977/PA Participação: EXCEPTO N
Publicação: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4487 248 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E DO IDOSO JUIZ(A) DE DIREITO KATY BRAUN DO PRADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS AUGUSTO ROCHA ALVIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0548/2020 Processo 0900009-94.2018.8.12.0001 - Pedido de Medida de Proteção - Abandono Material Reqdo: J.P.S.R.P. e outro ADV: AL
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1053 555 10) 683-72.2006.8.06.0167/0 - Tombo: 352 - COBRANÇA REQUERIDO.: ISMEUDA FERREIRA DE OLIVEIRA REQUERENTE.: MASSA FALIDA DA COMPANHIA DE FIACAO E TECIDO ERNESTO DEOCLECIANO REQUERIDO.: ISMEUDA FERREIRA DE OLIVEIRA REQUERENTE.: MASSA FALIDA DA COMPANHIA DE FIACAO E TECIDO ERNESTO DEOCLECIANO .”INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 54: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 5 D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 203 permitida pela Medida Provisória 2.170-36/2001, desde que expressamente pactuada, tem por pressuposto a circunstância de os juros devidos e já vencidos serem, periodicamente, incorporados ao valor principal. Os juros não pagos são incorporados ao capital e sobre eles passam a incidir novos juros. 2. Por outro lado, há os conceitos abstratos, de matemática financeira, de "taxa de juros simples" e