709 resultados encontrados para m. e. l. c. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 930 861 159 - 0044454-39.2008.8.26.0405 (990.10.405226-2) - Apelação - Osasco - Relator Presidente Da Seção De Direito Público - Apelante: P. R. dos S. e outro - Apelado: P. J. V. I. e J. de O. - Advogado: EDUARDO CESAR DELGADO TAVARES (OAB: 176717/SP) (Fls: 87) 180 - 0049353-63.2010.8.26.0000 (990.10.049353-1) - Agravo de Instrumento -
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1260 921 J. E. O. - Recorrido: L. G. R. (Menor) - Recorrido: S. de E. do M. de P. - Recorrido: P. do M. de P. - Advogado: Snyu Rita (OAB: 207894/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 07) 61 - 0006819-07.2010.8.26.0291 - Apelação - Jaboticabal - Relator Presidente da Seção de Direito Criminal - Apelante: M. E. L. C. de O. - Apelado: R. dos S. F. e
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1141 469 JOSÉ MARAIS ROCHA OAB/CE 9.944. 12) PROCESSO Nº 36267-09.2015.8.06.0064/0 – DIVÓRCIO CONSENSUAL – REQUERENTE: A M S L dos S REQUERIDO: A E dos S – SENTENÇA – ( FLS 20 ) O MM JUIZ CONCLUIU: CONSIDERANDO QUE SE ENCONTRAM PRESERVADOS OS DIREITOS DOS CÔNJUGES, HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO PERFCTIBILIZADO PELAS PARTE
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1421 633 PROCESSO CÍVEL Nº 2690-58.2011.8.06.0168 – TOMBO Nº 2988/11 – AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL – EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DIÓGENES. DESPACHO: (...) Intime-se o(a) exequente através de seu (sua) Advogado(a), para que tenha conhecimento da ordem de bloqueio e do seu resultado, requerendo o que entender cab
TJSP 20/05/2013 - Pág. 1509 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1509 SP) (Procurador) - THIAGO SANTOS DE SOUZA (OAB: 198095/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0048767-13.2010.8.26.0554 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apelante: M. de S. A. - Apelante: J. E. O. - Apelado: V. H. M. R. (Menor) - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Rejei
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1183 111 0000727-85.2012.8.26.0309; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 309.01.2012.000727-0/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de J.; Advogado: Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: P. R.
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 64 0002144-74.2012.8.26.0438; Apelação; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 438.01.2012.002144-7/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: C. V. da C. C.; Advogado: Cleber Dias Martins (OAB: 302451/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de P.; 0002547-84.20
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 956 observância do seguinte, em 20 dias: juntada da representação de todos os interessados; declarações, partilha ou pedido de adjudicação; juntada de lançamentos e negativas fiscais; requisição de negativas (se necessário); intervenção do MP (havendo testamento, ausentes ou incapazes); cálculo e recol
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1085 231 019.01.2009.019665-9/000000-000 - nº ordem 3627/2009 - Execução de Alimentos - C. O. N. J. E OUTROS X C. O. N. - “Vistos, Fls. 86: defiro.” (com vista sobre o calculo do contador - saldo devedor de R$2.534,21. - ADV LUCIANE CRISTINA COLASANTE OAB/SP 194855 - ADV SERGIO PASCOAL MARINO OAB/SP 75519 019.01.
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 602 58 e da ampla defesa. Outrossim, preceitua que o devedor fiduciante, também no prazo de cinco dias após a execução da liminar, poderá pagar a integralidade da dívida pendente, de acordo com os valores apresentados com a inicial da ação de busca e apreensão. Tal dispositivo exige que seja efetuado o pagame