Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5 1 .C o m p a r t i l h a m d o m e s m o e n t e n d i m e n t o , o s j u l g a d o s c o l a c i o n a d o s a b a i x o : . . E M E N : T R I B U T Á R I O E P R O C E S S U A L C I V I L - C O N T R I B U I Ç Ã O S O C I A L D O M I S S Ã O Q U A N T O À L E G I T I M I D A D E D A M A T R I Z P A R A R E P R E S E N T A Ç Ã O D A S - H O N O R Á R I O S A D V O C A T Í C I O S - S Ú M U L A 7 / S T J - I N C O N F O R M A Ç Ã O C O M A C O N S T I T U C I O N A L - I 1

Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 32 ARARUNA 2A. VARA DE ARARUNA NF 053/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00564 Processo: 0000772-58.2015.815.0061 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. E. S. S. ADVOGADO: 005524PB JOSE FIRMINO DE FREITAS NETO. Despacho: Intime-se as partes da AIJ dia 18/05/2017, 10:30h, forum araruna. BARRA DE SANTA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 .T a m b é m p r e t e n d e o c a n c e l a m e n t o d o l a n ç a m e n t o r e t r o a t i v o d e t a x a s j á q 3 . E m r e s u m o , a r g u m e n t a q u e a S e c r e t a r i a d e P a t r i m ô n i o d a U n i ã o – S P U p C o m p l e x o I n d u s t r i a l N a v a l d o G u a r u j á / S P , d a n d o e n s e j o a o a u m e n t o d a r e 1 0 , 5 4 % , p r e v i s t o n o a r t i g o 1 º , d a L e i n º 1 3 . 3 4 7 / 2 0 1 6 , s o b a a l e g a ç ã o d e 4

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

13. Embora não aduzida no feito, a preliminar merece apreciação, uma vez tratar-se de matéria de ordem pública. 14. Portanto, a preliminar de decadência requer acolhimento parcial, pois, por se tratar o ato atacado de procedimento cotidiano das atividades da impetrante, considero que, a cada vez que o tributo – entendido indevido – é recolhido, o prazo decadencial de 120 dias se renova. 15. O mesmo não se pode dizer acerca do pedido de compensação. 16. Com efeito, o artigo n. 23, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 720 1679 – O A B 2 1 3 . 6 6 6 , F Á T I M A R E G I N A S . K U S I A K – O A B 1 4 2 . 4 4 5 , O S T E R N O A N T O N I O D A C O S TA – O A B 3 1 . 9 7 7 e A D R I A N E D E S O U Z A C O S TA N U E V O – O A B 2 0 8 . 8 4 4 . P R O C E S S O n º 4 2 0 / 9 7 – E x e c u ç ã o – U N I B A N C O S / A x

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 24 00276 Processo: 0000240-74.2019.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MURILLO NUNES SALES ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-seaudiência de instrução designada para o dia 12 de março de 2020, às 1100, no fórum local. VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 027/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00277 Processo: 000

Diário da Justiça ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 22 00680 Processo: 0000796-52.2016.815.0061 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: P. O. C. J. ADV: JEAN CARLOS VARELA AQUINO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito ante a homologação do acordo. 00681 Processo: 0000817-62.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA NASCIMENTO ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASS

Diário da Justiça ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 Aragão. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer - OAB/PB 16.237.Embargado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.307) Embargos de Declaração nº 0001427-79.2005.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 700 1970 Osterno Antonio da Costa e Adriane de Souza Costa Nuevo acerca da revogação de mandato noticiado pelo banco credor a fls. 47. Anote-se na contra-capa destes autos os nomes dos novos advogados do exeqüente, como postulado a fls. 50/51, que fica DEFERIDO. Nada requerido e m 1 0 d i a s , R E A R Q U I V E M - S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 0 .Q u a n t o a o a r g u wm r ei nnt ãt o d s e pq ru ee s to a a o p e d i d o d e c o m p e n s a ç ã o d e t r i b u t o s , v i a a d m i n i s t r a t i v a , t a m b é m m e r e c e s e r a f a s t a d o , e i s q u e , s e a i m p e t r a d r e c o n h e c e r o d i r e i t o a o r e s s a r c i m e n t o , p o d e n d o , p o r t a n t o , s e r c o m p e l i d a 2 1 A. d e m a i s , o c o m p e n s a ç ã o E . d e S ú m u“ l Oa 2 2 N . o m e s m o S u p e r i o r T r i