562 resultados encontrados para m. f. a. a. - data: 14/08/2025
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2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 3735 outra parte, posto que aqui apenas se confirma, em termos Elaborada a conta e tornado líquido o crédito, dê-se vista ao financeiros, a certeza de um direito já reconhecido pela sentença exequente pelo prazo de oito dias, na forma prevista no artigo 879, exequenda. § 2º, da CLT, devendo, em caso de discordância, apresentar seus Elaborada a conta e tornado l
2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 AUTOR ADVOGADO Sentença de Liquidação. Incorretos os cálculos do reclamado. Nos termos do comando do título judicial, a adoção do IPCA-e AUTOR ADVOGADO deverá iniciar-se somente a partir de 25/03/2015, antes de tal data, porém deverá ser aplicada a TR para atualização de valores. Já no RÉU ADVOGADO tocante aos juros, estes deverão observar aqueles aplicados �
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1405 2332 pedido de extinção de condomínio - muito mais eficaz do que a via executória - que, em última análise, desaguará na extinção do condomínio formado em relação ao bem. Esclareça, pois a parte, salientando que a extinção de condomínio se dá por ação própria, a ser livremente distribuída. Intime-se. - ADV:
TJDFT 13/03/2018 - Pág. 1511 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 5ª Vara Cível de Brasília DECISÃO N. 0717610-72.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ADENILSON BRUM BERLATO. Adv(s).: MS9979 - HENRIQUE DA SILVA LIMA. R: MAPFRE VIDA S/A. Adv(s).: DF023355 - JACO CARLOS SILVA COELHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717610-72.2017.8.07.0001 Classe
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1362 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004873-89.2013.8.26.0001 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 031/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. O. B. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004874-74.2013.8.26.0001 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 034/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : L. S. N. VARA:1ª VARA CRIMINAL
Edição nº 139/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de julho de 2011 Advogado(s) FERNANDA VIEIRA MATOS DE ALBUQUERQUE Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2011 00 2 013374-3 Aleatória SOUZA E AVILA Liminar Réu Preso M. F. A. A. V. A. A. NÃO CONSTA ADVOGADO Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1547 207 RELAÇÃO Nº 0049/2013 Processo 0004124-59.2011.8.26.0028 (028.01.2011.004124) - Guarda - Guarda - G. S. C. - M. F. A. - - A. S. A. - Defiro a cota retro (1 - Requeiro certidão de distribuição desta Vara da Infância e Juventude em nome dos genitores e da infante. 2 Requeiro intimação da autora para que
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1565 PROCESSO :1004501-59.2013.8.26.0281 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Credi Ferrari Eletrodomésticos Ltda ADVOGADO : 227926/SP - Renato Simioni Bernardo REQDA : DARCI BERNADETE DE SOUZA VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004500-74.2013.8.26.0281 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E. A. A. ADVOGADO : 20407
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1324 PROCESSO :0060184-93.2012.8.26.0100 CLASSE :LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS REQTE : José Hatem ADVOGADO : 228021/SP - Elisangela Gomes da Silva REQDO : Banco do Brasil S/A VARA:32ª VARA CÍVEL PROCESSO :0074548-70.2012.8.26.0100 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M. F. A. A. ADVOGADO : 152458/SP - Prinspinho Arg
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 REQUERENTE:M. V. S. P. ADVOGADO:269005/SP - NILCELI ANDREA MENDES PEREIRA ALVES Requerido:R. P. VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:309.01.2010.033113 Nº ORDEM:03.01.2010/003853 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:JOSÉ MATIAS JUNIOR Requerido:TIM CELULAR SA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PR