Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1273 1843 Processo 0001943-35.2012.8.26.0001 - Separação de Corpos - Liminar - R. M. F. - A. A. F. - Tendo em vista o acordo formulado entre as partes nos autos nos autos principais, conforme cópia juntada (fls. 67/69), JULGO EXTINTO o presente feito, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI do Código de

Publicações Judiciais I ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. O acórdão embargado contém fundamentação apta e suficiente a resolver todos os pontos do Recurso Extraordinário. 2. Ausentes omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado, não há razão para qualquer reparo. 3. A respeito do requerimento de modulação de efeitos do acórdão, o art. 27 da Lei 9.868/1999 permite a estabilização de relações sociais surgidas sob a vigência da norma inconstitucional, com o propósito de prestigiar a segurança jurídica e a prote�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1363 Indústria e Comércio Ltda. - GGS Comércio e Serviços Ltda. e outros - Fl. 155: Defiro o levantamento em favor do exequente do valor bloqueado de fls. 63, porquanto incontroverso. No mais, cumpra-se o determinado às fls. 145/146, observando-se a retificação de fl. 152. - ADV: WAGNER MORINI (OAB 139840/SP), PATRICIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 893 2003 PROCESSO :0002600-87.2011.8.26.0008 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 005/2011 - São Paulo AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Neidson Carneiro da Silva VARA:1ª VARA CRIM. E JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0002552-31.2011.8.26.0008 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 58/2011 - São Paulo AUTOR : JUSTIÇA PÚ

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 4251 Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Processo: 0011878-50.2017.5.15.0076 AUTOR: ELIZETE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS Comprove o réu o depósito dos valores devidos aos herdeiros RÉU: MUNICIPIO DE FRANCA menores em caderneta poupança (conta judicial) no prazo de dez dias, sob pena de exec

Judiciário ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1518/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região execução apresentados pela ré e homologo os cálculos apresentados na planilha de fls. 378/383. 543 Fica Vossa Senhoria intimada de possui prazo de cinco (05) dias para apresentar a CPTS para as devidas anotações/retificações. Custas processuais no importe de R$ 44,26, nos termos do inciso V, do art. 789, da CLT, pela parte embargante isentas, nos termos do inciso I, d

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO E. F. D. R. MURILO BARRETO DO NASCIMENTO(OAB: 209676/RJ) B. C. L. MICHELLE SEGADAS VIANNA PARAIZO GARCIA(OAB: 107306/RJ) JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA(OAB: 27439/RJ) G. L. D. M. F. A. A. P. S. -. I. N. D. S. S. -. S. D. B. D. A. D. P. S. E. M. 5547 R$ 142.267,72, referentes ao crédito líqu

Judiciário ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1600/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 ADVOGADO CARLOS ALBERTO MACHADO DA COSTA(OAB: 19644) ECOSERVICE TRATAMENTO DE EFLUENTES E RESIDUOS LTDA RÉU 317 T R I B U N A L REGIONAL DO T R I B U N A L REGIONAL DO PROCESSO (PJe-JT): 0000980-09.2014.5.09.0089 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) DESTINATÁRIO: Advogados da reclamante: REGINALDO FARIAS, RODRIGO CESAR FIORI DESTINATÁRIO: Advogado do re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1561 Nº 0000488-32.2016.8.26.0474 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Potirendaba - Apelante: M. F. A. A. de J. - Apelante: S. A. A. de J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. 1) Fls. 462: trata-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1954 - ADV: BRAULIO DE ASSIS (OAB 62592/SP), MARILIA VIOLA DE ASSIS (OAB 262115/SP), CRISTINA MENDES (OAB 262028/ SP), CRISTINA CHALITA NOHRA (OAB 262027/SP) Processo 4004399-58.2013.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J. P. C. de L. e outro - Vistos. Cobre-se