Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 408 220 360.868.4/1 - BAURU - APTE(S): JAKEF ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA (E OUTRA) E RENATO FRANCESCHETTI FILHO - APDO(S): RENATO FRANCESCHETTI FILHO E JAKEF ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA (E OUTRA) FLS.242:***CERTIFIQUE A SERVENTIA O ANDAMENTO DA AC N: 313.817-4 QUE DETERMINOU A PREVENÇÃO DESTA, JUNTANDO COPIA DO ACORDÃO, SE HOUVER ... -

Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região F. A. VITOR MATINATA BERCHIELLI(OAB: 356585/SP) JANAINA BAGATINI(OAB: 374462/SP) F. &. R. L. -. M. HUBSILLER FORMICI(OAB: 380941/SP) DEISY MARA PERUQUETTI(OAB: 320138/SP) 9258 Importante frisar que o assédio sexual no ambiente de trabalho, em regra, não é praticado na presença de terceiros, mas apenas da própria vítima, o q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 634 Afins - - M. P. D. E. D. S. P. X N. A. E. S. - Sentença nº 81/2013 registrada em 21/06/2013 no livro nº 28 às Fls. 106/120: Por todo o exposto julgo parcialmente procedente a presente representação para aplicar a WALTELEMES EDUARDO SESTARI, por considerá-lo incurso nos artigos 33, caput, e 35, caput, da Le

Caderno único ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de julho de 2011 Advogado(s) Origem FERNANDA VIEIRA MATOS DE ALBUQUERQUE VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JURI DO NUCLEO BANDEIRANTE - 20111110040866 - LIBERDADE PROVISORIA (4060-8/11 IP 83/11) DESPACHO FLS. 49 "(...) Em razão do exposto, indefiro a liminar. Solicitem-se informações à autoridade impetrada. Após, intime-se a douta Procuradoria de Justiça para se manifestar no feito. Brasília-DF, 21 de julho de 2011.

Publicações Judiciais I ● 27/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE QUE RECONHECEU A ILEGITIMIDADE DO SÓCIO. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. POSTERIOR DECISÃO DE SUSPENSÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.235.837-SP/STJ. NÃO CABIMENTO. I- Inobstante o trânsito em julgado da decisão, que reconheceu a ilegitimidade do sócio DANIEL MAGANETI DAL POZZO para figurar no polo passivo da execução, o Juízo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 842 2267 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE FORTES MUNIZ JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGENOR ROLIM ROSA NETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0102/2010 Processo 0005084-12.2010.8.26.0008 (008.10.005084-8) - Habilitação para Adoção - Adoção Nacional - M. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 756 654 conciliação para o dia 14 de setembro de 2010, às 10:15 horas, para que seja provado o lapso temporal exigido pela lei. Int. Expeça-se o necessário. As partes deverão trazer as duas testemunhas independentemente de intimação, ou juntar aos autos o rol em 05 dias a contar da publicação desta decisão.

Judiciário ● 16/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1517/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região parcela acrescida de correção monetária e dos juros de mora acumulados de todo o período. Nessa hipótese, o Executado deverá requerer à Secretaria da Vara a atualização da dívida para por ocasião do depósito da primeira parcela (cujo valor servirá para depósito das quatro parcelas subsequentes) e do depósito da última parcela, na qual serão somados os juros acum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1357 0023832-39.2011.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Relator: Des.: Sérgio Coelho, Revisor: Des.: Penteado Navarro Apelante: R. M. de O. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Celso Ricardo Orsi Lapostte (OAB: 287818/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52) 0024188-72.2014.8.26.0000 - Habeas Cor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1588 940 72 - 0003822-45.2008.8.26.0445 - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Otávio Henrique - Revisor Sérgio Coelho - Apelante: Anilton Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Maciel de Rezende (OAB: 145481/SP) (Fls: 57) 73 - 0005292-83.2005.8.26.0650 - Apelação - Valinhos - Relator So