Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 2764 DENUNCIADO: J. G. B. Representante(s): OAB 21889 - SAMUEL GOMES DA SILVA (ADVOGADO) VI TI M A: M . F. A . V . P ROCE S S O: 00 0 4 3 0 3 5 5 2 0 1 8 8 1 4 0 0 3 6 P RO CE S S O A NT I GO : - - - MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Averiguação de Paternidade em: REQUERENTE: J. M. T. REQUERIDO: R. M. M. MENOR: H. G. M. T. AUTOR: T. I. C. O. P. U. O. PROCESSO: 00043035520188140036 PROCE

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 53 1. Passou a ser investigada por suposta prática do delito previsto no art. 339 do CP (denunciação caluniosa) após a revogação de medidas protetivas que haviam sido aplicadas em seu favor e em desfavor de seu sogro, Sr. Ademil Lopes Gouvea; 1. As referidas medidas protetivas foram revogadas por meio do Habeas Corpus nº. 080778722.2019.8.14.0000, no qual o Desembargador Mairton Marques Carneiro atu

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 1139 somente findaria no ano de 2020 e, na data de 02/11/2019, houve o INTIMEM-SE AS PARTES. Ficam cientes as partes de que os falecimento do empregado, pelo que a presente consignação foi embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de ajuizada a fim de realizar o pagamento do montante de R$ 47,94 questões já analisadas. O julgador não está obrig

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 i s e m f a v o r Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região d o s 6225 trânsito em julgado da sentença de liquidação, sob pena de patronosdoreclamante,calculadosàbasede10%sobreosvalores execução e recolhimento pela Vara. O saldo da conta vinculada dacondenação,a serem apurados em liquidação de sentença. será levantado por alvará a ser expedido após esses trâmites. Condenooreclamanteaop

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1078 mediante o cumprimento das obrigações de dar/pagar as VALESKA FACURE PEREIRA verbas daí decorrentes e/ou de fazer/entregar documentos Juíza do Trabalho Titular relativos ao empregado, quando configuradas as Processo Nº ConPag-0100870-79.2020.5.01.0008 CONSIGNANTE NP RIO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ADVOGADO jaime canuto fernandes(OAB: 94236A/RJ) CONSIGNATÁRI

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1501 ADVOGADO LEONARDO SALVADOR PASSAFARO JÚNIOR(OAB: 153681/SP) CENTER NORTE S/A CONSTRUCAO EMPREEND ADM E PARTICIPACAO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812-D/SP) do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. RECLAMADO SIMONE SILVEIRA FRANCO HARO ADVOGADO DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Vistos. Diante do momento atual, notadamente da pandemia ocasionada - CENTER N

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ELLIS SHIRAHISHI TOMANAGA EGUEDIS(OAB: 17076/PR) LELIO SHIRAHISHI TOMANAGA(OAB: 15494/PR) JULIANO TOMANAGA(OAB: 24469/PR) ROSYMARA LUPPI SAVARIEGO DESOSSA CRISTIANI CLAUDIDES DA SILVA(OAB: 49584/PR) J R L SAVARIEGO TRANSPORTES EIRELI CRISTIANI CLAUDIDES DA SILVA(OAB: 49584/PR) J. SAVARIEGO &

Caderno único ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017 o reconhecimento de um direito que lhe é negado pelo referido diploma legal, não comportando, assim, a discussão acerca da ofensa ao art. 5º, inciso XXXV, da CF. Quanto à suposta violação ao direito de igualdade, estabelecido no caput do referido artigo, é certo que a Constituição exige tratamento igual em situações substancialmente iguais, ?de tal sorte que uma intervenção no direito de ig

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 148 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Ourinhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Cristiano Canezin Barbosa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 04/05/2021, foi decretada a INTERDIÇÃO de VIVIANE DA COSTA FLORESTI, brasileira, solte

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 1349 o d e d a r , q u e a b r a n g e o p a g a m e n t o PEDIDO, COM QUANTIFICAÇÃO INFERIOR AO POSTULADO, deverbasrescisórias,bemcomooadimplementoquanto NÃO CARACTERIZA SUCUMBÊNCIA PARCIAL, POIS A VERBA àentregadedocumentosdoempregado, evitando--se, por POSTULADA RESTOU ACOLHIDA. QUANDO O LEGISLADOR conseguinte, a sujeição à multa do artigo 477, parágrafo M