Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 865 sistema, conforme determinado no art. 2º, § 3º, do Prov. Conj. GP/CR TRT5 nº 04/2017. Processo Nº ATOrd-0141500-34.2009.5.05.0015 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-01415/2009-015-05-00.9 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Lúcia Maria Abreu Campos BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA(OAB: 15357BA) MARCOS WILSON FERREIRA FONTES(OAB: 11315BA

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3683 Vistos, etc. 1025 e 1032 do Código Civil, aplicáveis subsidiariamente ao Ante a revelia da 1ª Reclamada, considera-se a sua concordância processo de execução trabalhista, determino a desconsideração da tácita quanto aos cálculos de liquidação. E, ainda, tendo em vista a personalidade jurídica da Reclamada, para prosseguimento da concordância do reclaman

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1397 projeções sobre expectativa de vida dos participantes do plano e os impactos globais no plano de previdência, a fim de que sejam de seus dependentes, entre outros fatores específicos, na medida promovidos os ajustes respectivos nos direitos e obrigações entre em que esses benefícios são pagos em caráter vitalício.O atuário é as partes envolvidas, conforme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 14 0015852-16.2013.8.26.0000; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 3593/2012; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Prefeito Municipal de Ubatuba; Advogado: Antonio Gomes Filho (OAB: 59840/SP); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba; 0015881-66.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 2151 sobretudo o periculum in libertatis, demonstrado pelo modus operandi do delito e pela contumácia na prática de crimes. Destaco, mais uma vez, que o crime de roubo é grave (sobretudo o caso dos autos que envolveu violência, invasão de domicilio, disparo de arma de fogo e ameaça contra três pessoas), especialmente quando levado a efeito através da utilização de arma de fogo, como foi o caso

Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6922/2020 - Terça-feira, 16 de Junho de 2020 3218 os requisitos autorizadores da prisão neste momento. Não vislumbro periculosidade da acusada (já que ausente qualquer antecedente criminal), tampouco razões que demonstrem que medidas cautelares não serão suficientes para conter investidas criminosas e garantir a ordem pública. Ademais, não está clara sua participação direta na traficância, muito embora tenha, no flagrante, praticado o trá

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 353 12 x 36 horas torna-se irregular, sendo devidas as horas extras a 1 - inserida em 25.11.1996)". partir da 8ª diária, como deferido em sentença. Aqui, abro um parêntese para ressalvar entendimento diverso, mas Devido o principal, não há que se questionar sobre o deferimento que por disciplina judiciária acompanho o posicionamento da dos reflexos nas demais verba

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 511 de fls. 561/562, assim decidiu: De início, rejeita-se a alegação de intempestividade do apelo, "Mantenho a decisão de id 3e6099f que determinou a reserva dos suscitada em contrarrazões do advogado João Batista Mendes, honorários advocatícios em favor do Dr. João Batista Diniz Mendes. uma vez que o prazo do Agravo de Petição iniciou a partir da Ainda que o

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região GUILHERME SOUZA GARCES COSTA(OAB: 9226/MS) JOAO JOAO TRUCK CENTER LTDA SILVIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA(OAB: 21243/MS) 748 320,00, recebida pelo reclamante. D e t e r m i n o , q u e o reclamadoprocedaàanotaçãodaCTPSdoreclamante,paraconst ar vínculo no período de 7.5.2021 a 20.11.2021, na função de Intimado(s)/Citado(s): auxiliar d

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 743 senão decerto teria detectado que a Reclamada não efetuou o Portanto, correta a sentença que concluiu pela condenação pagamento das verbas rescisórias devidas à Reclamante, bem subsidiária do Recorrente. como estava atrasando o pagamento de seus salários e não Quanto à alegação do Litisconsorte de que a decisão deveria ser depositando corretamente o FGT