Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1597 III do C.P.C.Certificando o trânsito nesta data. Oficie-se para o desconto.Não há custas por ser o(a) requerente beneficiário(a) da justiça gratuita.P.R.I. - ADV: MICHELLE APARECIDA PENA RAMOS DE FIGUEIREDO (OAB 281888/SP) Processo 0011198-65.2013.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Exoneração - M. P. da C. - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1665 ALUIZIO ESQUIVEL MILLAS (OAB 27703/SP), LUIZ GERALDO DA CRUZ FALEIRO (OAB 143913/SP) Processo 0006875-51.2005.8.26.0150 (150.01.2005.006875) - Procedimento Ordinário - Reginaldo Costa Dias - Caixa Seguradora Sa - Os embargos têm nítido caráter infringente. Ao revés do alegado, a sentença não padece de qua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 612 1401 cópias autenticadas). - ADV: OSWALDO RODRIGUES GONZALEZ (OAB 89601/SP), LUIZ FERNANDO PINHEIRO ELIAS (OAB 215845/SP) Processo 002.08.109744-4 - Divórcio Consensual - A. S. B. e outro - Fls. 84vº: Manifeste-se sobre cálculo Contador: Custas a recolher, cód. 230-6 = R$ 4.675,75. - ADV: JUREMA RODRIGUES DA SILVA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 573 80 Público, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, em conseqüência, julga extinto o feito, com julgamento do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal, ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1354 205 de O. N. - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento nas Leis nº 9.278/96 e nº 8971/94, para RECONHECER a existência e DECRETAR A DISSOLUÇÃO da sociedade de fato entre as partes. Tendo em vista a sucumbência, condeno o requerido no pagamento das custas e despesas processuais e h