Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 569 1900 ITCMD pelo prazo de 60 dias. Int. Dois Córregos, 28 de setembro de 2009. - ADV ENIO RODRIGO TONIATO MANGILI OAB/SP 197691 165.01.2009.002633-7/000000-000 - nº ordem 1270/2009 - Execução de Alimentos - M. L. T. X P. A. T. - Fls. 19 - Vistos. Defiro a suspensão do feito, pelo prazo requerido, após, manifes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2636 631 do efeito suspensivo aos embargos à execução; XI - redistribuição do ônus da prova nos termos do art. 373, § 1o; XII - (VETADO); XIII - outros casos expressamente referidos em lei. Parágrafo único. Também caberá agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença ou de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 991 227912/SP), THAIS OLIVEIRA NASCIMENTO POPIELYSRKO (OAB 235354/SP), JIVAGO PETRUCCI (OAB 119026/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), MARILDA BENEDITA CONSOLINE MICHELETTO (OAB 89486/SP) Processo 0004779-95.2010.8.26.0115 (115.01.2010.004779) - Execução Fiscal - Fazenda Publica do Municipio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1377 Processo 0702234-36.2012.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Patrik Ferreira Carvalhedo Teixeira - Melquisedeque Carvalhedo Teixeira - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 794 inciso I do Código de Processo Civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 924 1807 Processo 0004491-22.2010.8.26.0577 (577.10.004491-5) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. M. da S. - G. B. de F. - Homologo, por sentença, a fim de que surtam seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo constante do termo de audiência a fls. 18 a 19, julgando, em consequência, ext

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 781 2150 NETO (OAB 31550/SP) Processo 011.08.116342-1 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. A. G. e outro - Fls. 24/28: Reporto o peticionário a r. Cota ministerial de fls. 52, que adoto como razão de decidir. Assim, em mais nada sendo requerido no prazo de 5 dias, retornem os autos ao arquivo. P.I. - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1567 - ADV: SANDRA MORAES MIOTTO (OAB 111819/SP), FERNANDA BITTENCOURT PORCHAT DE ASSIS (OAB 124833/SP) Processo 0015385-59.2012.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M. S. B. - G. F. da S. B. - Vistos. Antes de ser sentenciado o feito, esclareçam as partes se concordam com o julgamento do processo no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1556 613 Processo 0027305-66.2011.8.26.0068 (068.01.2011.027305) - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. A. de S. B. - M. F. B. - Ante ao exposto, acolho a manifestação final do Ministério Público (fls. 69) e JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL. Em consequência, DECRETO DIVÓRCIO DO CASAL, com fu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1123 1615 CELESTE CARDOZO SASPADINI (OAB 51497/SP) Processo 0105461-40.2009.8.26.0003 (003.09.105461-6) - Execução de Alimentos - Alimentos - R. B. de J. C. - A. C. C. - Vistos, Acolho a cota retro do I. Promotor de Justiça, intime-se o patrono da autora via correio, para que informe o atual endereço de sua constituinte, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 1798 o exposto, julgo PROCEDENTE esta ação negatória de paternidade para o fim de excluir a paternidade do autor com relação à menor Beatriz de Oliveira Barbosa, bem como para determinar a retificação do assento de nascimento da menor para excluir-se os dados do autor, dos avós paternos e o patronímico Barb