Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1352 local distante de onde mora, o que fará com que se desloque por uma hora e meia para ir até lá, mais o mesmo período para retornar, por 05 vezes na semana. Argumenta que tal situação é contrária à prescrição médica, na qual consta recomendação expressa para que o menor não seja submetido a longo período de transp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 210 imprensa oficial, inclusive para oferecimento de eventual impugnação. Outrossim, manifeste-se a parte exequente acerca do saldo remanescente, bem como dos resultados das pesquisas eletrônicas de bens via INFOJUD e RENAJUD, requerendo o que entender devido, incluindo-se eventual pedido de arquivamento, no prazo de 10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1205 MEDEIROS (OAB 295388/SP), JULIANA TAMI KIYAMA (OAB 287532/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), ALINE SANTANA DOS SANTOS (OAB 351358/SP), MARCIA CRISTINA FUJITA RODRIGUES FERREIRA (OAB 244344/SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), TELMA MORAIS FERREIRA MARQUES DE BRITO (OAB 179719/SP), CYNTHIA BEATRIZ PINHEIRO L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 436 ROBERTO DE CASTRO LACERDA (OAB 175659/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 1013559-42.2016.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Mobilins Formação Profissional Em Beleza Ltda. - Neydson Queiroz de Oliveira - Vistos. Devidamente intimado, o executado manteve-se inerte quanto à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3591 860 estabelece cláusulas que dispõem sobre o(a) filho(a) do casal, T.H.R., acerca da adoção da guarda compartilhada, regime de convivência, não havendo partilha de bens, em conformidade ao estipulado. Em consequência, JULGO resolvido o mérito deste processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b”, do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 5019 SP), INEVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 377302/SP) Processo 1044602-87.2022.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.S.S. - - L.S.S. - W.M.S. - Vistos. Atendam os autores, em 15 dias, a cota retro do MP. No mesmo prazo, esclareçam as partes se concordam com a realização de audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1780 caso de inércia. IV DA CERTIDÃO DE HONORÁRIOS Certificado o trânsito em julgado e havendo participação de advogado(a) dativo ou curador(a) especial, expeça-se a certidão de honorários, observando-se o código referente à ação na tabela do convênio D.P.E/O.A.B. Observadas as formalidades legais,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3829 assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação. Como se verifica do dispositivo citado, apenas os beneficiários da assistência judiciária gratuita estão isentos do pagamento dos honorários da conciliadora, entenda-se somente os patrocinados pela Defensoria Pública do Estado. Impor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3577 330 e Wanderley), para apreciação do pedido de autorização para realização do inventário de forma extrajudicial. Prazo de quinze dias. Com ou sem o cumprimento, colha-se novo parecer do Doutor Promotor de Justiça e tornem os autos conclusos. - ADV: RODRIGO RIBEIRO FIGUEIREDO (OAB 440951/SP) Processo 102851

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3567 962 KAREN ELIZABETH CARDOSO BLANCO (OAB 285703/SP), JANAINA NEVES AMORIM (OAB 371981/SP), FRANCISCO LUIS ASSUMPÇÃO FERREIRA LEITE (OAB 233515/SP) Processo 1077823-58.2022.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.F.C.C. - - J.C.P. - VISTOS. Fls. 140/141: Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, e os ac