Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2942 data de julgamento: 28/09/2017, 4ª Câmara de Direito Privado TJSP). Assim, improcede o pedido de revisão contratual. Por fim, anoto que o juiz não está obrigado a responder a todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar decisão, nem se obriga a ater-se aos fun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 905 GUARDA COMPARTILHADA PROVISÓRIA da adolescente M. D. T. F, nascida em 18 de fevereiro de 2009, aos genitores, bem como para FIXAR a residência da menor na casa materna, nesta Capital de São Paulo-SP, e, ainda, para REGULAMENTAR PROVISORIAMENTE as visitas paternas à filha, nos termos indicados na inicial a fls. 04, pod

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4543 Revisão - P.R.S. - S.V.S.R.S. - Vistos. A Serventia deverá cadastrar o nome do procurador constituído pelo executado junto ao SAJ. Após, intime-se a executada, pela imprensa , para que pague a quantia de R$ 4.364,95, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, honorários advocatícios de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3396 558 Daiane. Anote-se. A anotação impugnada está disponível para consulta desde fevereiro/2019 (fls. 4331/2), ou seja, há mais de dois anos e meio. Passado tanto tempo, não se vislumbra perigo de dano de difícil reparação a impor a concessão da tutela jurisdicional antes da integração da parte contrária à relaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 777 Nº 2200950-59.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sega Spe Empreendimento Imobiliário Ltda - Agravante: Sega Ii – Spe Empreendimento Imobiliário Ltda. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3759 necessárias para citação, sobretudo endereço a ser diligenciado e despesas para o ato, caso não beneficiário da gratuidade da justiça. d) Os comprovantes de titularidade dos bens inventariados: d1) quanto aos imóveis, a certidão de matrícula atualizada ou, tratando-se de transcrição, certidão atualizada inclui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 3624 jurídico com a promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010. Ante o exposto, decreto o divórcio dos requerentes, que será regido pelas cláusulas e condições fixadas no acordo, julgando extinto o processo, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Custas, despesas processua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 3179 e 30% do salário mínimo, em caso de desemprego, que deverão ser pagos até o dia 10 de cada mês, a partir do subseqüente à citação, diretamente à representante legal do autor, mediante recibos ou por meio de depósitos em conta bancária por ela indicada 02. Domiciliado o réu em outra comarca, imponho rito comum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2024 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: (i) juntar cópia de seu documento pessoal; (ii) apresentar, em separado, planilha atualizada dos débitos alimentares; e (iii) apresentar a cópia de sua última declaração de Imposto de Renda e de sua CTPS, acompanhada pelos últimos três comprovantes de rendimento rec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2403 na ação conexa pela Defensoria Pública, abrindo-se vista para última, sem prejuízo da citação pelo correio. Sem prejuízo, a advogada da requerente deverá apresentar manifestação e defesa também na ação de regulamentação de visitas, processo nº 1002740-10.2020 (apensada), em 15 dias. - ADV: MAIRA RODRIGUES