410 resultados encontrados para m. g. a. a. - data: 21/07/2025
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Edição nº 201/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de outubro de 2011 LEITE, SANDRA DE SANTIS, ESDRAS NEVES e JESUINO RISSATO. Participou da sessão o Senhor Procurador de Justiça: Dr. MÁRIO PEREZ DE ARAÚJO.. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão Num Processo 2011 00 2 017648-4 Réu Preso GEORGE LOPES LEITE DEFENSORIA PÚBL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 4155 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] 0006863-85.2006.8.05.0150 Carlos Francisco de Souza Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê ciência as partes da sentença de ID 123219910. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Maria Eliana Silva Carneiro Técnica judiciária PODER JUDICIÁRI
Edição nº 181/2016 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Relatora Desª. SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA SA GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ095502) e outro(s) GAVEA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) 13ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20070110067092 - Execução de Título Extrajudicial, 20110110454544 EMBARGOS À EXECUÇÃO. VERA ANDRIGHI Num Processo Apelante(s) Advogado(s) A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 4073 Advogado: Emilio Elias Melo De Britto (OAB:BA42923) Reu: E. T. S. Advogado: Damares Dos Anjos Costa (OAB:BA38234) Autor: G. A. S. Advogado: Emilio Elias Melo De Britto (OAB:BA42923) Autor: M. G. A. A. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COM
Edição nº 202/2016 Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de outubro de 2016 FOGO GERSGORIN () ROSEMAIRE CUSTODIA DA SILVA () IVAN VASCONCELOS DE GOES FREDERICO MARTINS ENGEL (DF031443) VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DO DF 20160110230163 - Embargos de Terceiro, 20060110060629 CONH
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5832 DESPACHO Em razão dos fatos narrados na inicial, dê-se vista ao Ministério Público, Art. 178 do CPC, no prazo de Lei, para apresentar manifestação, sob pena de preclusão. Após, voltem-me os autos conclusos. P.I.C. LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) P
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 650 1253 SP) Processo 001.08.101800-5 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E. L. S. - C. A. de V. V. S. e outros VISTOS. H O M O L O G O, por sentença, o acordo celebrado pelas partes a fls.retro, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Retire a audiência da pauta. Não ha
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1412 231 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0078/2013 Processo 0000609-18.2013.8.26.0037 - Cautelar Inominada - Violência Doméstica contra a Mulher - M. M. A. A. - C. E. D. “Ab initio” registre-se que a liminar concedida a fl. 14 foi “flexibilizada” pela decisão de fl. 19, de onde se extrai que o re
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 834 1381 Processo 0103639-27.2006.8.26.0001 (001.06.103639-6) - Procedimento Ordinário - Alimentos - M. L. R. de M. G. - A. A. dos S. e outro - A. A. G. - Providencie a serventia, com urgência, a publicação integral do r. Despacho de fls. 132/137. Após, decorridos sem manifestação, voltem conclusos. Int. - ADV: PEDRO LUIZ
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 664 1167 possibilitando pelo menos a alimentação do menor, fixo os alimentos provisórios em 1/2 Salário Mínimo Nacional, sendo que a questão poderá ser reavaliada oportunamente. Designo a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 11 de maio de 2010, às 13:30 horas, quando então as partes deverão apr