410 resultados encontrados para m. g. a. a. - data: 25/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2701 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8014720-89.2019.8.05.0150 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: A. R. M. A. S. Advogado: Louise Mascarenhas Godinho (OAB:BA42302) Advogado: Emilio El
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 7271 Jurisdição: Teixeira De Freitas Requerente: C. A. A. Advogado: Sam Michel Pereira De Oliveira Ribeiro (OAB:BA60401) Requerente: M. G. A. A. Advogado: Sam Michel Pereira De Oliveira Ribeiro (OAB:BA60401) Requerido: M. J. N. G. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124- Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1646 4 - Atentem-se as partes que a ausência de manifestação, após duas intimações, implica aceitação tácita, nas situações previstas no caput e no § 1º do artigo 4º do supracitado Ato. 5 - A retratação da opção pela tramitação do processo no âmbito do “Juízo 100% Digital” não enseja a mudança do juízo natural do feito (art. 5º). 6 - As partes p
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1129 1298 OAB/SP 241060 129.01.2011.004921-5/000000-000 - nº ordem 854/2011 - Exoneração de Alimentos - A. G. J. X O. G. E OUTROS - Fls. 47 - Vistos em saneamento, Não há preliminares a serem analisadas, tampouco irregularidades a sanar ou nulidades a declarar. Partes devidamente representadas, presentes os pressu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2838 fluirá da data da audiência, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver acordo (art. 335, I do CPC). Acerca do pedido de alimentos provisório, procedendo à cognição sumária, na ausência de informações concretas acerca da condição financeira das partes, mormente quanto aos recursos do réu, ar
Edição nº 213/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de novembro de 2015 1ª Turma Criminal 202ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) RECURSO DE AGRAVO Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem DESPACHO 43-43 2015 00 2 026159-9 ESDRAS NEVES JOEL RODRIGUES DE MELO JÚNIOR DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRIT
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 984 1545 para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. Fls.40 - DEIXOU DE REMOVER O VEÍCULO TENDO EM VISTA O DESINTERESSE DO EXEQUENTE FACE AO ESTADO EM QUE O BEM SE ENCONTRA). - ADV AGOSTINHO ESTEVAM RODRIGUES JUNIOR OAB/SP 81449 - ADV JAIR RICARDO BRITO OAB/SP
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 897 2186 assiste ao ilustre representante do Ministério Público. É que conforme se vê do ofício de fl. 65, o Conselho Tutelar Mooca informa que, em visita domiciliar, ficou constatado que a família havia se mudado para endereço desconhecido do novo morador. Assim sendo, estando as crianças em local ignorado, acolho a ma
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 796 2213 163: acolho a consulta, aguardando-se por noventa dias e, após, aos Setores Técnicos para agendamento de entrevistas de acompanhamento ( art. 28, § 5º, ECA ). 2.- Fl. 136: aguarde-se o integral cumprimento. São Paulo, 02 de setembro de 2010. (A) EDSON CHUJI KINASHI Juiz de Direito - ADV: ANDREA DOS SANTOS XAVIER (O
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 783 1903 Juízo da Infância e da Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO EDSON CHUJI KINASHI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CICERO SILVA RAMALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0132/2010 Processo 010.08.103912-0 - Providência - Seção Cível - M. P. - P. P. dos S. - Fl. 204 de t