443 resultados encontrados para m. g. c. c. - data: 12/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1263 45 224.01.2011.031446-2; Assunto: Usucapião Extraordinária; Agravante: Suzana Rodrigues dos Santos; Advogada: Rosney Azarias de Carvalho Borges (OAB: 283448/SP) (Convênio A.J/OAB); Agravado: Armando José Cardoso; Agravado: João Lopes Cabral (E sua mulher); Agravado: Cristina de Jesus Melo Cabral; Agravado: João Rodrigues da Silv
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 4834 no recurso que a Defesa irá arrazoar na superior instância (f. 185), a qual serão remetidos os autos, nos termos do art. 600, § 4º, do CPP. INTIME-SE o Ministério Público acerca do recurso da defesa e da presente decisão. TRANSCORRIDO o prazo de interposição de recurso do Ministério Público, CERTIFIQUE-SE, PROCEDA-SE a juntada de todos os documentos pertinentes e REMETA-SE os autos ao Egré
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2992 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000810-83.2022.8.05.0216 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Rio Real Autoridade: D. R. R. Requerido: E. D. O. S. Vitima: D. S. D. S. D. O. Intimação: Vistos, etc...Quanto
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 729 0002330-89.2013.8.26.0300 Nº Ordem: 000641/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T. M. D. S. X T. G. C. D. S. E OUTROS - Diga a parte autora acerca da contestação apresentada, bem como da apresentação de exceção de incompetência em apenso. - ADV LUCIANA APARECIDA BARBOSA OAB/SP 195
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 304 Apelante: Jailson Santos da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003211-52.2018.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 866 86 DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SÃO PAULO - - MARIA TEREZA VIEIRA PATON - ANTONIETA CHAVES CINTRA GORDINHO - Vistos. Proceda-se a transferência conforme pleiteado. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARY LORENA GUREVICH (OAB 137318/SP), VERA LUCIA FALCONI MIGUEL (OAB 122019/SP), RAFAEL MEDEIROS MIMICA (OAB 207
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1319 298 510.01.2006.013423-6/000000-000 - nº ordem 1380/2006 - EXPEDIENTE Execução de Título Extrajudicial - PIOLI & CIA. LTDA. X ELAINE CÁSSIA JANIERI BATALHA - “Nos termos do Comunicado CG nº 2333/2011, recolha o peticionário a taxa devida ao desarquivamento do feito, ou retire a petição, no prazo de cin
TJSP 19/08/2022 - Pág. 1317 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1317 Nº 2170894-09.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Vanessa Pardini Rodrigues Bagé - Agravado: Alexandre da Gama Bagé - Vistos. Ao agravado, para contraminuta
TJSP 22/07/2022 - Pág. 2631 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2631 Ribeiro da Costa - Apelado: Juliano Ciriaco Camargo - Apelado: Marcelo Oliveira Marques - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antônio Carlos dos Santos (OAB: 184596/SP) (Fls: 458) - Advogado: Ricardo Rodrigues (OAB: 253451/SP) (Fls: 458) - Advogado: Washington Spindola de Miranda (OAB: 273740/SP) - Ad
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 130 Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000135-14.2019.8.26.0562; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Arlene Alves dos Santos; Advogada: Lucia Aparecida Pereira Gama (OAB: 131538/SP); Agravada: Andréa Lobão Dutra; Advogado: Dancrid Toalhares (OAB: 105000/SP); Interessado: Associação Movimento de Moraldias Jardins; A