Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano IX - Edição 2119 201 ADV: ANANIAS GOMES DE SOUZA (OAB 9772/AM) Processo 0631510-35.2016.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: E. C. da S. - REQUERIDO: M. G. C. C. - DEFIRO o requerimento retro, mediante consulta ao sistema Bacenjud, devendo a parte autora, num prazo de 10 (dez) dias, informar o número do CPF do de cuj

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 6ª VARA DE FAMÍLIA TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO VICENTE DE OLIVEIRA ROCHA PINHEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA AUXILIADORA SANTANA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Manaus, Ano VII - Edição 1577 130 ADV: SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF (OAB 001.435/ AM) - Processo 0013768-72.2000.8.04.001

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 834 808 separação obrigatória de bens, mas que estão separados de fato há mais de quatro anos. Não há bens a serem partilhados e o casal não teve filhos. O autor renuncia ao direito a prestação alimentícia e a requerida se encontra em local incerto e não sabido. Pede a procedência da ação para que seja decretado o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 827 746 comprovando-se a propriedade dos últimos, com documentos; b) Juntar a certidão negativa de débitos que poderá ser extraída junto ao site http://www.receita.fazenda.gov.br, autorizado pela Delegacia da Receita Federal por meio da SRF nº 96/2000; d) apresentar o esboço de partilha; e) Recolher o imposto causa mortis, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 856 420 promessa de compra e venda firmado entre as partes, por culpa dos devedores adquirentes, que deverão perder em favor da autora as prestações já pagas e eventuais benfeitorias, a título de indenização pelo tempo em que permaneceram no imóvel. Em conseqüência, reintegro a autora na posse do imóvel, e

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 803 203 avençadas. ADV: MARIA MARLI TEIXEIRA MATOS (OAB 9808/CE) - Processo 0161925-09.2013.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: E. L. A. e outros - REQUERIDO: R. S. A. - Deste modo, HOMOLOGO a avença realizada entre as partes e formalizada nos termos do ajuste acima aduzido. Em consequência, tendo a transação efeito de Sentença entre as par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 3779 Código Civil, combinados com o art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional. Honorários, custas e despesas processuais: não há condenação ao pagamento de honorários e de custas e despesas processuais, porque incabíveis nesta fase processual do Juizado Especial Cível (Lei nº 9.099/95, arts. 54 e 55). PUBLIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1490 2205 MARCIO FONTOURA DE LIMA FILHO (OAB 330959/SP), ALINE DE PAULA SANTOS VIEIRA (OAB 290997/SP), ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO GUIMARAES (OAB 147327/SP) Processo 0001963-14.2013.8.26.0220 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. P. C. M. - - L. F. P. C. M. - O. M. J. - Vistos. Expeça-se o ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1551 210 Sbizaro Silva - Norma Lúcia de Souza Junqueira Franco - VISTOS. Fls. 87 - diga a autora em cinco dias acerca do noticiado pela requerida a fls. 78. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO DUCHINI JUNIOR (OAB 144695/SP), CARLOS FERNANDO SUTO (OAB 230509/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 985 2882 Ap. n° 0053481-63.2009.8.26.0000. Rel. Cristiano Ferreira Leite. 33ª Câmara de Direito Privado. J. 13/12/2010). Assente-se, portanto, que a autora não identifica nenhuma falha concreta na prestação de serviços da ré, apenas se insurge contra o valor, que reputou abusivo. Mas em nenhum momento contesta as li