Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1351 Reinaldo Souza - Isto posto, defiro o pedido, expedindo-se alvarás, na forma requerida. Após o trânsito em julgado ao arquivo. Os Alvarás poderão ser retirados pela parte ou seu advogado no balcão deste Ofício Judicial, cuja impressão será providenciada pela zelosa serventia. P. R. I. - ADV: JOSE ANTONIO NUNES FER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1761 conclusos. Int. - ADV: RAFAEL AUGUSTO LOPES GONZAGA (OAB 269076/SP) Processo 0026692-70.2013.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. S. F. - M. B. A. de O. e outro - Vistos. Citemse as requeridas, com as advertências legais, desde já deferidos ao Oficial de Justiça os benefícios do artigo 172 e parágrafos, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1555 2129 ANTONIO JOSE DOMINEGHETTI (OAB 70542/SP) Processo 0030639-29.2013.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Guarda - L. R. da S. - Vistos. Especifiquem provas, cuja pertinência e relevância devem ser justificadas. São Paulo, 11 de novembro de 2013. - ADV: GRACILIANO REIS DA SILVA (OAB 174878/SP) Processo 0031096-95.2012.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1096 1115 nº 66 de 13 de julho de 2010) e demais disposições ainda aplicáveis da Lei 6515 de 26 de dezembro de 1977, conforme se verifica dos documentos anexados. Ante o exposto, decreto o divórcio dos requerentes, o qual se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. Julgo extinta a ação com Fundamento no art

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Tem razão o Ministério Público. Sem a presença do Promotor de Justiça da Comarca de Borba, não se faz possível a realização de audiência, não só porque o Ministério Público é o titular da ação penal, mas também porque não pode existir defesa sem acusação e vice-versa. Não se pode considerar ausência de prejuízo apenas para o réu, mas para as partes.L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 759 703 de cinco dias, o vínculo de parentesco existente entre esta e a falecida Maria do Carmo Peres. Para apreciação do pedido da gratuidade judiciária, traga o autor aos autos, em igual prazo, cópia reprográfica de suas duas últimas declarações de bens e rendimentos apresentadas junto à DRF. Após, voltem conclusos. In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 802 646 vencido na causa - Recurso improvido. (Agravo de Instrumento n. 1.112.410-0/4 - São Paulo - 26ª Câmara de Direito Privado Relator: Renato Sartorelli - 04.06.07 - V.U. - Voto n. 12003)mas 7. Assim, em 48 horas, providenciem os requerentes no prazo de cinco dias o devido recolhimento das custas devidas, sob pena de exti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1194 pagamento, conforme procedimento estabelecido para pagamento dos honorários profissionais, que arbitro no patamar máximo estipulado, em face da tramitação com os benefícios da assistência judiciária. 2. Faculto às partes a formulação de quesitos no prazo de sucessivo e preclusivo de 10 (dez) dias. 3.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1168 94/95), a decisão que fixa os alimentos provisórios produzirá seus efeitos desde a data da citação, observados os termos do artigo 13, §2º, da Lei nº 5.478/68, sendo, todavia, irrepetíveis os valores já pagos e vedada a compensação, por força da Súmula 621 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Apresen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 949 tutela antecipada. A agravante alega que a decisão não deve prevalecer e pleiteia, liminarmente, a concessão do efeito ativo e, no mérito, a reforma da decisão. É o necessário. Recurso tempestivo e isento de preparo (justiça gratuita). À vista do disposto no artigo 1.015, inciso I, do Código de Processo Civil, a principi