Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1330 2438 de efetuar o pagamento pelos serviços de portaria, vigilância, arborização, sinalização e outros serviços coletivos, prestados pela autora no “loteamento fechado”, desde dezembro de 1999, devendo a quantia de R$ 10.587,21. Pede seja condenado ao pagamento da referida importância, bem como das contri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1257 2388 602.01.2012.034557-3/000000-000 - nº ordem 2101/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V. L. D. S. M. X I. M. - Concedo o benefício da Justiça Gratuita. Defiro parcialmente o pedido liminar e fixo os alimentos provisórios em favor dos menores em MEIO (0,5) salário mínimo nacional vigente, os quais s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 806 1823 Sorrilha - Venham aos autos, ITCMD declaração de Arrolamento, ITCMD Causa Mortis Arrolamento, Demonstrativo de Cálculos ITCMD, emitidos pelo posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda de São Paulo, bem como, manifestação do Agente Fiscal de Rendas sobre a Declaração de ITCMD, conforme disposto no artigo 1

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ALESSANDRA CONTIERO, ALESSANDRA MALHEIROS DE SOUZA GOMES (OAB 4080/AM), LUCCIANA MAURA FREITAS QUEIROZ (OAB 8433/AM) - Processo 0616683-53.2015.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: F.E.P. e outro - ATENDA-SE a manifestação ministerial retro; INTIME-SE o Requerente A. C. de C., para a promover os atos e diligências que entender neces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 503 1478 (OAB 235813/SP) Processo 002.09.210426-8 - Medida Cautelar (em geral) - M. A. de O. S. - E. de P. N. - Vistos, 1-Defiro a gratuidade processual a Requerente , diante da declaração de fls. 10, fazendo-se as anotações necessárias. 2- Adite a autora à inicial a fim de constar corretamente o seu nome como sendo: M. A. de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 610 2247 Processo 666.08.003742-9 - Execução de Alimentos - A. G. P. G. - A. F. G. - Vistos. O acordo sobre os alimentos está minimamente provado pela petição da pág.3/5 e a parte exequente não pode ser prejudicada pela burocracia do judiciário, presumida a homologação. Cite-se a parte ré com as advertênc

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 882 555 razoável a justificar a tese do executado. Urge dizer que o exequente não é obrigado a certar o parcelamento do valor devido pelo executado, visto que a execução visa a satisfazer o direito do credor; ainda, não cabe apreciar nesta execução o reexame da matéria já resolvida por ocasião da ação principal, onde as partes, em comum acordo, acertaram o valor dos aliment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1169 343051/SP), PEDRO SIQUEIRA HERTH DE MELO (OAB 316904/SP) Processo 1078479-54.2018.8.26.0100 - Tutela e Curatela - Nomeação - Guarda - J.L.S. - - D.R.S. - Vistos. Fls. 159: Nos termos requeridos pela ilustre Dra. Promotora de Justiça (fls. 159), manifeste-se o Advogado constituído pelos requerentes, no prazo de dez (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 592 249), razão pela qual requer a desistência. Pelo exposto, NÃO SE CONHECE do recurso, por estar prejudicado. - Magistrado(a) Alcides Leopoldo - Advs: Camila Carnevali Gaspar (OAB: 350059/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2288455-25.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2771 “o proprietário sem posse não pode reclamá-la pela reintegração”, sendo impertinente, em ação possessória “a questão do domínio” (T.J.S.P., in “R.T.”, 453/80)” (in Posse e Propriedade, Humberto Theodoro Júnior, Livraria e Editora Universitária de Direito Ltda., p. 300). Discorrendo s